De acordo com informações oficiais do Banco Central do Brasil (BCB), reguladores do sistema financeiro publicaram resolução conjunta sobre a interoperabilidade no Open Finance.
A interoperabilidade no Open Finance
Conforme informações oficiais do Banco Central do Brasil (BCB), os órgãos reguladores e supervisores do mercado financeiro e de seguros publicaram na data desta publicação, 20 de maio de 2022, a Resolução Conjunta nº 5/2022, que dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance.
Diversos órgãos reguladores participam dessa gestão
A divulgação oficial destaca que a norma foi definida em trabalho conjunto pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Banco Central do Brasil (BCB) e aprovada e publicada pelo próprio Banco Central do Brasil (BCB), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
As regras do Open Finance
A publicação da Resolução Conjunta traz maior clareza e regramentos para a interoperabilidade no âmbito do Open Finance, define o Banco Central do Brasil (BCB).
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Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), essa interoperabilidade permitirá o compartilhamento padronizado de dados, mediante consentimento do cliente, de forma segura, ágil e precisa, entre bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito, sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Novos modelos de negócio e maior controle para o cliente
A possibilidade de o consumidor compartilhar seus dados de forma mais ampla no sistema financeiro nacional, com segurança, agilidade e precisão, além de reforçar o controle do consumidor sobre os seus dados financeiros, deve fomentar novos modelos de negócios que auxiliem o planejamento familiar e das empresas, bem como as tomadas de decisões financeiras, analisa o Banco Central do Brasil (BCB).
A implementação de padrões técnicos e os envios de propostas
De acordo com a divulgação oficial, aos participantes do ecossistema, cabe a proposta e implementação de padrões técnicos e procedimentos operacionais que assegurem a interoperabilidade.
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Tais propostas deverão ser enviadas à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ao Banco Central do Brasil (BCB) até 30 de novembro de 2023. O Banco Central do Brasil (BCB) destaca que a Resolução Conjunta nº 5/2022 entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2023.
Resolução Conjunta nº 5/2022
Confira trechos importantes da Resolução Conjunta nº 5/2022, de acordo com a divulgação oficial. A Resolução Conjunta dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. Consulte a divulgação oficial na plataforma oficial do Banco Central do Brasil (BCB), de acordo com informações oficiais.
