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Início Direitos do Trabalhador

5ª parcela do Auxílio Emergencial começa para beneficiários do Bolsa Família

Aline Armond por Aline Armond
2 de outubro de 2023, 13:42h
em Direitos do Trabalhador
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Nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o último saque referente à 4ª parcela do Auxílio Emergencial. Desse modo, o processo foi disponibilizado para os cidadãos que nasceram no mês de dezembro. Assim, com o encerramento de mais uma rodada, a instituição dará início aos depósitos da 5ª parcela do benefício. 

O depósito da 4ª parcela do Auxílio Emergencial de 2021 na Conta Poupança Social Digital ocorreu durante o mês de julho. No entanto, a liberação para realizar saques e transferências apenas começou a acontecer a partir do dia 2 de agosto, finalizando hoje.

Então, com o depósito dos valores na Conta Poupança Social Digital cada participante já poderia movimentar a quantia por meio da utilização do aplicativo Caixa Tem. Este, por sua vez, possibilita o pagamento de contas, boletos, transferências e a realização de compras com o cartão de débito virtual. 

Ademais, os beneficiários também podem utilizar o PIX, disponível no Caia Tem, para transferências e pagamentos instantâneos. A ferramenta, que o Banco Central desenvolveu, funciona todos os dias e em qualquer horário. 

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Com isso, o Governo Federal encerra hoje o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial, liberando o saque dos valores aos inscritos que nasceram em dezembro e que não participam do Programa Bolsa Família. Assim, a quantia que foi depositada no dia 30 de julho poderá ser retirada nas casas lotéricas, nas agências físicas da Caixa ou em correspondentes credenciados Caixa Aqui.

Como sacar o dinheiro?

Para efetuar a retirada do dinheiro será necessário que o participante interessado, primeiramente,  efetue login no aplicativo Caixa Tem. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Saque sem cartão” e “Gerar código de saque”.

Após efetuar esses passos, a tela de seu telefone celular irá apresentar um código que possibilita o saque da quantia. Além disso, é importante lembrar que a sequência possui validade de uma hora e servirá para o saque nas agências ou lotéricas.

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5ª parcela do Auxílio Emergencial inicia para a beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 1

Os beneficiários participantes do Programa Bolsa Família que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1 recebem nesta quarta-feira, 18 de agosto, a quinta parcela do Auxílio Emergencial de 2021.  

O recebimento da quantia segue o calendário regular do programa. Isto é, o que realiza os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Ademais, os pagamentos variam de acordo com o dígito final do NIS de cada participante.  

O Auxílio Emergencial é uma programa do Governo Federal com a finalidade de dar assistência a grupos familiares em situação de vulnerabilidade econômica e social durante a pandemia de Covid-19.

Inicialmente, em 2020, o benefício teve cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1200 no caso de mães chefes de família. Posteriormente, contou com extensão por mais quatro meses, até dezembro de 2020, com mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600. 

Após forte pressão popular e de um grupo de parlamentares, o benefício assistencial foi também adotado durante o ano de 2021. Contudo, seu formato teve diversas alterações.

Em 2021, portanto, o benefício conta com o pagamento de valores que variam entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, de acordo com a constituição de cada grupo familiar inscrito. O programa social se encerraria em julho, contudo, foi prorrogado por mais três meses, se encerrando em outubro.

Quem pode receber o benefício?

Pelos critérios do Governo Federal, o benefício se direciona somente às famílias que possuem renda mensal máxima de até três salários mínimos (R$ 3300). Além disso, exige-se que a renda per capita de cada componente seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550).  

Ademais, para participar do benefício em 2021 também exigiu-se que o beneficiário já tenha sido apto para o recebimento dos valores do benefício até o mês de dezembro de 2020. Desse modo, o governo federal não permitiu a realização de novos cadastros.

Para os cidadão que participam do Programa Bolsa Família, continua valendo a mesma regra do benefício de maior valor. Isto é, o beneficiário poderá optar por receber aqueles forneça a maior compensação financeira.

Dataprev libera lista de aprovados do Auxílio Emergencial

Indo adiante, também nesta quarta-feira, 18 de gosto, o  Governo Federal liberou todas as consultas para o recebimento da quinta parcela do Auxílio Emergencial.

Apesar de iniciar hoje o pagamento da nova rodada do benefício, nem todos os beneficiários que já possuem cadastro terão direito de continuar recebendo a quantia. Isto acontece porque a Dataprev vem realizando análises mensais de todos os critérios do programa.

Desse modo, a cada mês, haverá nova conferência dos requisitos com o objetivo de identificar possíveis irregularidades no recebimento do programa social.

Como o beneficiário pode consultar sua situação em relação ao Auxílio Emergencial?

Para ter acesso às informações sobre a folha de pagamentos do programa, o beneficiário deve ter cadastro na plataforma oficial. Portanto, é necessário que o interessado acesse o portal consultaauxilio.dataprev.gov.br, informe o número de seu CPF, data de nascimento e seu nome completo.

Após este passo, o site irá apresentar todas as informações necessárias, ou seja, se o beneficiário foi aprovado ou negado de permanecer no programa. Então, aqueles que foram excluídos de programa e não concordam com a decisão, possuem um prazo de até 10 dias para contestar.

Para efetuar o procedimento, somente é necessário que o solicitante escolha a opção de contestação, confirmando, assim, o interesse em uma nova análise de sua situação. Após o processo, o governo possui cerca de 20 dias para dar um retorno sobre o pedido.

Quem pode sofrer com a interrupção do benefício em 2021?

Para fazer parte do benefício, o interessado precisou cumprir uma série de critérios já em 2020. No presente ano, então, muitas das regras permaneceram, enquanto houve o acréscimo de novas. A análise regular do beneficiário por parte da Dataprev foi uma delas. Dessa maneira, aqueles que tiveram uma mudança nos últimos dias poderão deixar de receber os valores. Portanto, podem estar de fora da próxima rodada aqueles que estejam nas seguintes situações:

  • Tenham sido contratados com carteira assinada enquanto recebem o benefício; 
  • Tenham acesso ao seguro desemprego, benefícios previdenciários ou assistenciais do Governo Federal; 
  • Morte do beneficiário; 
  • Recebimento de pensão; 
  • Prisão do beneficiário;  
  • Militares ou requerentes de classe média. 
Tags: auxilioauxilio emergencialquarta parcela
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Aline Armond

Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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