Nesta segunda-feira (31), a Receita Federal realiza os pagamentos do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais, o Fisco está liberando mais de R$ 7,5 bilhões para mais de 5,6 milhões de contribuintes. Pessoas que realizaram as declarações em anos anteriores também podem receber o saldo em alguns casos.
Com base nas informações da Receita Federal, o terceiro lote da restituição vai contar com uma correção de 2,07% para que os cidadãos não percam o poder de compra. O tamanho da correção foi definido pelo Fisco com base na taxa Selic, definida pelo Banco Central (BC), e que está em 13,75% ao ano.
Não prioritários no Imposto de Renda
Este é o primeiro pagamento do ano em que o Fisco está realizando liberações também para as pessoas que não estão nos chamados grupos prioritários. Embora ainda conte com uma lista de preferência, a Receita vai incluir também pagamentos para aqueles que não se enquadram em nenhuma das prioridades.
Podem receber o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Como consultar a restituição
Nem todo mundo que realizou a declaração do Imposto de Renda neste ano de 2023 poderá receber a restituição no terceiro lote. É importante que o contribuinte consulte as informações do site oficial para entender se ele foi selecionado para este grupo. O processo de consulta está aberto há uma semana.
Para a realização de uma verificação mais simples, o indivíduo pode acessar a página oficial da Receita Federal na internet. Na sequência, basta clicar em Meu Imposto de Renda, e em seguida em Consultar a Restituição. Logo depois, basta inserir alguns dados básicos e verificar a sua situação.
Contudo, se o indivíduo prefere realizar uma consulta completa, com uma série de outras informações detalhadas, o caminho é diferente. Neste caso, é preciso entrar no sistema do portal e-CAC, que está disponível dentro do app oficial da declaração do Imposto de Renda. Basta procurar pelo extrato de processamento.
Não estou entre os selecionados
Caso o cidadão verifique os dados e perceba que não está entre os selecionados, não há com o que se preocupar. De acordo com as informações da Receita Federal, quem não recebeu a restituição em nenhum dos três primeiros lotes, terá a oportunidade de receber o benefício nos dois próximos pagamentos que estão programados para este ano.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de repasses da restituição para este ano de 2023:
- 1º lote: 31 de maio (já pago);
- 2º lote: 30 de junho (já pago);
- 3º lote: 31 de julho (pago hoje);
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Estou entre os selecionados
Se você conferiu as informações e percebeu que está entre os selecionados para receber a restituição neste terceiro lote, não é preciso realizar nenhum tipo de solicitação. Neste caso, os pagamentos são feitos de maneira automática na mesma conta que o cidadão apontou no momento da declaração.
Quem optou por receber a restituição via Pix, poderá receber o saldo também de forma automática na chave que foi informada no momento da declaração.
Se, por algum motivo, a conta ou a chave informada tenham sido alteradas, o dinheiro será enviado pelo Fisco para o Banco do Brasil. Neste caso, é importante que o contribuinte entre em contato com este banco para reagendar o crédito dos valores.
O cidadão pode entrar em contato com o Banco do Brasil indo até uma agência bancária mais próxima. O pedido de reagendamento também pode ser feito através do portal oficial do banco na internet, ou através da Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
