Um novo valor para novas parcelas do auxílio emergencial estão previstas. Quatro cotas de R$ 200 ou R$ 250 estão em pauta para serem pagas entre os meses de março e junho. Essa é a proposta já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e também pelo Congresso.
O novo auxílio emergencial deve voltar a ser pago pela Caixa Econômica Federal através de uma cláusula de calamidade pública, como já tratado por Guedes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na última semana.
“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento”, disse o presidente do Senado.
Paulo Guedes, ministro da Economia, informou que “há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil”.
O ministro também afirmou que a previsão é que os pagamentos sejam liberados em março, abril, maio e, eventualmente , em junho. Com o retorno do auxílio emergencial, o governo enfrenta o obstáculo de encontrar uma fonte para custear os novos pagamentos.
Qual será a fonte de recursos para o novo pagamento?
Atualmente, a maior dificuldade do governo e do Congresso para a prorrogação do auxílio emergencial é encontrar uma fonte de recursos para realizar a extensão do benefício.
Uma das propostas mais visadas é o corte de gastos da União por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de Pacto Federativo. Essa regra possibilita o governo reduzir, por exemplo, o salário e a jornada de servidores públicos em casos de urgência, como a pandemia de coronavírus.
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“Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentar o problema da vacinação”, declarou presidente da Câmara.
O retorno de um imposto temporário nos moldes da CPMF, que arrecada dinheiro sobre movimentações financeiras também já foi proposto, bem como a ideia de desonerar a folha de salários das empresas.
