Nos dois últimos anos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário de forma antecipada. Diante disso, ainda em 2020, foi criada uma proposta para liberação de um 14º salário emergencial, considerando ainda a pandemia da Covid-19.
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Andamento da proposta
O Projeto de Lei 4367/20 ficou mais de um ano sem ser movimentado, até que no final de 2021, passou a ser votado na Câmara dos Deputados. Todavia, o texto ainda aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser aprovado.
Após essa possível concessão, a proposta deve ser encaminhada ao Senado Federal, que poderá incluir novas observações no documento. Mas caso seja aprovada sem quaisquer considerações, será liberado para a sanção presidencial.
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Caso a proposta seja aprovada, o 14º salário será pago de maneira retroativa em março de 2022 e de 2023. Em suma, os pagamentos são referentes as parcelas originais previstas para 2020 e 2021.
Com relação aos valores do benefício emergencial, o segurado receberá até dois salários mínimos vigente. Este ano, por exemplo, caso o texto seja aprovado os beneficiários que recebem mais que o piso nacional terão acesso a R$ 2.424.
De modo geral, poderão receber o 14º salário os segurados que ganham aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Os beneficiários de programas assistenciais como o BPC/Loas não terão acesso ao benefício.
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14º salário pode não ser liberado
Apesar dos avanços que o projeto teve no ano passado, dificilmente o benefício deve ser liberado neste ano. Isso porque, até o momento o tema não está no ranking de interesse do governo, que em vários momentos se posicionou contra a medida.
Além disso, 2022 é um ano eleitoral, o que dificulta a implementação ou liberação de medidas que impactam os cofres da União. No mais, a tramitação do texto deveria ser acelerada, tendo em vista que a previsão para o primeiro pagamento está para o próximo mês.
Por fim, a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício em março.
