Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com expectativas acerca da liberação do 14º salário. O pagamento do benefício extra, em discussão nos últimos dias, pode ajudar os aposentados e pensionistas nas contas do final de ano.
Até o momento, não há confirmação da medida que pretende implementar um novo abono a folha de pagamentos dos segurados. A proposta criada pelo senador Paulo Paim, já foi encaminhada ao Congresso Nacional desde o ano passado e até hoje não foi movimentada.
Outra proposta, inscrita pelo deputado Pompeo de Mattos, também discute a liberação de um 14º salário aos beneficiários do Instituto. Todavia, o projeto também se movimenta em passos curtos, tendo sido aprovado recentemente pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Diante disso, vale ressaltar que os cidadãos precisam ficar atentos a notícias falsas que confirmam a liberação do 14º salário este ano. Logo, para acompanhar a tramitação do projeto, basta acessar o site do Senado Federal.
As propostas do salário extra foram criadas para apoiar os segurados do INSS frente a pandemia decorrente da Covid-19 e da antecipação do calendário de pagamentos do 13º salário. Entretanto, sem apoio do presidente Jair Bolsonaro, poucas são as chances de viabilidade do projeto de Paim ou de Pompeo.
Além desses, há outra sugestão para beneficiar os aposentados e pensionistas, o abono extra de R$ 2 mil. Como as outras, também foi criada em 2020, porém, por meio de uma Sugestão Legislativa (SUG). Devido a isso, não pode ser nem avaliada pelo Congresso Nacional, logo, sem possibilidade de ser disponibilizada este ano.
Como surgiu a ideia do 14º salário 2021
A possibilidade de lançamento do 14º salário, conforme informado, surgiu no ano de 2020, quando foram apresentadas duas propostas, sendo uma no Senado Federal e a outra na Câmara do Deputados.
Na casa dos senadores, o Projeto de Lei 3.657/2020 foi apresentado pelo senador Paulo Paim. O texto prevê a liberação de mais uma rodada do 13º salário, beneficiando os mesmos segurados com seus respectivos valores.
Na Câmara, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei nº 4.367/2020. O documento visa a criação de um novo benefício anual, especificamente, o 14º salário emergencial.
Ambos os políticos justificam suas sugestões no atual cenário do país, que se encontra debilitado devido a pandemia do coronavírus. Além de destacar a ausência do salário extra no fim do ano, os políticos salientam a necessidade desses segurados, sendo eles, muitas vezes o provedor de seus lares.
Todavia, a liberação de uma das propostas traria uma série de contratempos ao Governo Federal, do aceite dos primeiros termos a liberação da verba para custeá-la.
Quem poderia receber o 14º salário do INSS?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
- Quem não receberia?
- Beneficiários de prestação continuada (BPC);
- Quem recebe pensão mensal vitalícia;
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparados pelo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
