Nesta segunda-feira (01), os novos presidentes tanto da Câmara quanto do Senado foram eleitos. Sendo, na sequência, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos são os candidatos apoiados por Jair Bolsonaro. Agora eles devem compor a Mesa Diretora e dar encaminhamento as votações, com isso pautando os próximos projetos, entre eles pode estar a volta do auxílio emergencial.
Volta do auxílio emergencial:
O que disse o presidente da Câmara?
Lira, antes da eleição de presidente, colocou o auxílio emergencial como uma opção, já na segunda-feira (01), deu declarações diferentes. Mesmo afirmando que trabalhará pela criação de um novo programa social, negou a volta do auxílio emergencial. “O Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”, declarou a CNN.
Porém, em uma visita a Florianópolis, na terça-feira (19), ele afirmou ser necessária a votação do orçamento e colocou como hipótese da volta do auxílio emergencial.
“Nós votaremos o orçamento [de 2021] rapidamente em fevereiro, se possível, no entendimento entre Câmara e Senado e nós tivermos um orçamento… Enquanto nós não fizermos o ajuste orçamentário com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] emergencial, penso eu que o governo pode ter lastro para, dependendo do valor, fazer um mês ou dois de auxílio emergencial para diminuir a condição daquelas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza na base da pirâmide”, revelou à época.
O que disse o presidente do Senado?
Já Pacheco, em entrevista à CNN, na segunda-feira (01), afirmou estar em uma busca por um arranjo equilibrado entre o teto dos gastos públicos e um programa de assistência social, como foi o auxílio emergencial – que chegou ao fim em dezembro.
“O que eu busco é uma conciliação matemática, com fundamentos econômicos e fundamentos sociais, juntamente com a equipe de governo do Ministério da Economia, para que possamos encontrar um caminho de assistir essas pessoas realmente necessitadas”, declarou ele.
Ele se mostrou mais flexível que Lira, levando em consideração que o auxílio emergencial poderia ser uma alternativa diante da crise econômica e a falta de renda dos trabalhadores.
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Ao menos quatro projetos apresentados no Congresso são sobre o auxílio emergencial.
O que propõem os projetos de lei do auxílio?
– PL 5536/20: Estende até março deste ano o auxílio emergencial, com parcelas no valor R$ 600 mensais. O projeto é de autoria do deputado André Javones (Avante-MG).
– PL 5509/20: Projeto estende o benefício também até março, com o pagamento fixado em parcelas de R$ 600. O autor do texto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
– PL 5514/20: Já o deputado Fábio Henrique (PDT-SE), propõe que o benefício seja pago até junho, em até seis parcelas mensais no valor de R$ 600.
– PL 5495/20: Este projeto além de propor a volta do auxílio emergencial, pede também que seja prorrogado o estado de calamidade. Isso implicaria que o pagamento de R$ 300 fosse mantido e sem furar o teto de gastos. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) assinam como autores do texto.
