Atenção, brasileiros! Um pagamento urgente pode acontecer no meio do calendário do PIS deste ano. A princípio, os pagamentos do PIS tem acontecido desde fevereiro de 2023 e a cada mês dois novos grupos de trabalhadores recebem o benefício.
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício fornecido pelo Governo Federal aos trabalhadores que preenchem alguns critérios. No entanto, muitos não sabem se têm direito ao benefício, devido a isso, neste artigo buscamos esclarecer algumas dúvidas.
Para descobrir se tem direito ao abono, é possível utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. No App os cidadãos podem conferir o valor do benefício, o dia do pagamento e o banco em que ele será depositado.
Neste sentido, para verificar as informações, basta instalar o App, acessar a aba “Benefícios” e clicar em “Abono Salarial”. Todavia, também é possível conferir se receberá o benefício pela central de atendimento no número 158 (Alô Trabalho), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Pagamento urgente para novos cadastros incluídos no PIS/PASEP
O depósito do pagamento urgente acontece neste mês de abril. Os trabalhadores de direito deveriam ter recebido o PIS/PASEP em fevereiro ou março, mas estavam com os cadastros desatualizados. Por conta disso, o pagamento não foi efetivado.
Nesse sentido, neste mês de abril os trabalhadores nessa condição receberão o pagamento por meio de um lote extra. Essa exceção trata-se de pessoas que não foram incluídas inicialmente no grupo de contemplados.
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa criado pelo governo federal em 1970 com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores no desenvolvimento das empresas, além de garantir a eles uma participação nos lucros e resultados.
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O programa é voltado para trabalhadores de empresas privadas e o benefício é pago anualmente pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as regras estabelecidas pelo governo.
Calendário de pagamento do PIS
Confira o calendário deste ano a seguir:
| Nascidos em: | Liberação do benefício: |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
Calendário de pagamento do PASEP
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um programa similar ao PIS, mas destinado aos servidores públicos. Criado em 1970, ele tem como objetivo integrar os fundos públicos para o desenvolvimento do país, além de possibilitar a distribuição de renda entre os trabalhadores.
Diferente do PIS, o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, no entanto, as regras para concessão do benefício são as mesmas. Confira o calendário de pagamento deste ano:
| NIS final: | Liberação do benefício: |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 15 de março |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 17 de abril |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de maio |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 15 de junho |
| 9 | 17 de julho |
| 0 | 17 de julho |
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração, no entanto, este é limitado ao salário mínimo vigente.
Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Afinal, quem pode receber o PIS/PASEP?
Tem direito ao abono salarial PIS/PASEP aqueles que se enquadram nas seguintes situações:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Tem a carteira assinada há, pelo menos, cinco anos;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2021;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, de acordo com a categoria da empresa.
Cabe salientar que empregados domésticos não têm direito ao abono salarial, uma vez que é preciso ter vínculo empregatício com uma empresa, não sendo válido vínculo com pessoa física.
Ademais, o prazo para o saque do PIS e do PASEP vai até o dia 28 de dezembro. Após esse período, o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais informações sobre os benefícios podem ser obtidas nos canais oficiais.
