Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o chamado plano de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, ficou acertado que o valor do salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320. Esta mudança tem impacto direto em uma série de outros benefícios, como é o caso das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pelas regras gerais, o valor mínimo de uma aposentadoria deve ser sempre o de um salário mínimo. Assim, se este patamar vai subir para R$ 1.320, então podemos dizer que o saldo mínimo de pagamentos para os aposentados também será de R$ 1.320. Nenhum dos segurados do Instituto poderá receber menos do que este valor.
Já o patamar máximo ainda dependerá de uma série de fatores, como a inflação geral para este ano de 2022. A projeção mais recente do Ministério da Economia é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ficar em 5,81% este ano. Caso este patamar se confirme, então o valor máximo das aposentadorias do INSS em 2023 seria de R$ 7.498,98. Seja como for, o valor oficial será divulgado apenas em janeiro.
A Constituição Federal exige que as aposentadorias sejam reajustadas todos os anos junto com o salário mínimo. O governo em vigência tem a obrigação de elevar o valor ao menos de acordo com a inflação. Em 2022, este aumento será real, ou seja, maior do que a inflação. É a primeira vez que este movimento acontece depois de um intervalo de quatro anos.
Os pagamentos
Nesta semana, o INSS está realizando os pagamentos das aposentadorias para os seus segurados. Estes pagamentos entrarão pelo início do mês de janeiro. Contudo, os atuais depósitos ainda não estão oficialmente reajustados com os novos valores.
A ideia é que é os segurados que recebem um salário mínimo recebam os primeiros valores com o reajuste apenas entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já aqueles que recebem mais de um salário mínimo, começam a receber os valores reajustados apenas a partir do dia 1º de fevereiro.
O calendário do INSS em 2023
Na última semana, o INSS divulgou o calendário de pagamentos de suas aposentadorias para o ano de 2023. Assim como ocorre em 2022, os dias de depósitos são separados por grupos, que seguem os seus números finais do benefício.
Em 2023, o sistema seguirá obedecendo dois calendários. Um deles servirá para as pessoas que recebem um salário mínimo, e outro será exclusivo para os que recebem mais do que este valor. Veja o detalhamento:
Ministério da Previdência
Há uma grande expectativa para escolha do nome que comandará o Ministério da Previdência durante o próximo governo Lula. Informações de bastidores dão conta de que o favorito é o presidente do PDT, Carlos Lupi.
A expectativa é de que o presidente eleito anuncie este nome ainda nesta quarta-feira (28). O novo ministro toma posse junto com Lula no próximo dia 1º de janeiro, e terá o desafio de solucionar uma fila de espera que conta com mais de 1,1 milhão de brasileiros. São cidadãos que estão esperando por uma resposta do INSS.
