O trabalhador que está precisando realizar uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tendo que esperar um certo tempo para conseguir isso. De acordo com a própria Secretaria Nacional de Previdência, essa espera média atualmente está na casa dos 39 dias.
Isso quer dizer portanto que essas pessoas estão tendo que aguardar em média mais de um mês. Esse tempo, aliás, compreende o período que vai desde a solicitação do atendimento até a realização da perícia de fato. Aqui não se inclui portanto o período em que o trabalhador vai precisar esperar para possivelmente ter acesso ao benefício.
Vale lembrar que é justamente essa perícia que vai acabar dando acesso a uma série de benefícios do INSS. Talvez o mais famoso deles seja mesmo o Auxílio Doença. O Instituto só vai conceder esse dinheiro depois que os seus próprios peritos conseguirem constatar que a pessoa realmente não está podendo trabalhar.
Isso certamente é portanto um problema para milhões de cidadãos no Brasil. É que ao dar entrada na perícia, o trabalhador deixa de receber o salário da empresa em que trabalha. E nesse período de espera do INSS, ele também não recebe o dinheiro do Instituto. Então ele acaba ficando sem nenhum tipo de renda nesse meio tempo na grande maioria dos casos.
O INSS alega que entende que o prazo para a realização da perícia é maior do que o recomendado. Eles argumentam que o Instituto está passando por um momento difícil quando o assunto é quantidade de funcionários. Por isso, eles estão cogitando a possibilidade de abrir novos concursos para a contratação de mais pessoas.
Empresas
Se engana quem pensa que essa espera é um problema apenas para o trabalhador. De acordo com especialistas em direito previdenciário, isso também é uma questão importante para as empresas em que esses empregados trabalham.
É que aqui entra a questão da incerteza. Ao dar entrada na perícia, a empresa passa a não ter certeza se o empregado vai voltar ou não. Isso porque eles precisam esperar por um resultado positivo ou negativo do próprio INSS.
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“Isso (a demora na realização das perícias do Instituto) afeta a economia como um todo à medida que as empresas não conseguem saber com quem poderão contar no retorno das atividades presenciais”, disse a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro (ABRH-RJ), Lucia Madeira.
Perícias do INSS
Não é de hoje que as perícias do INSS estão no centro de polêmicas com os trabalhadores. No final do ano passado, uma paralisação de médicos peritos acabou jogando ainda mais luz sobre esta questão.
É que depois de meses fechadas, as agências físicas do INSS retomaram aos poucos a partir do final de 2020. Acontece que boa parte dos peritos se negaram a voltar ao trabalho presencial. Eles alegaram na época que os locais não eram completamente seguros.
Depois de semanas de uma grande polêmica envolvendo o Governo Federal e a Agência Nacional de Peritos (ANP), os trabalhadores decidiram voltar para o emprego presencial. No entanto, a fila para esses atendimentos seguem grandes mesmo meses depois da situação.
