Neste domingo (1), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o presidente do Brasil pela terceira vez. Em seu discurso de posse, o chefe de estado falou sobre uma série de temas, dentre eles, comentou sobre pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro deste ano. Segundo Lula, estes depósitos deverão ajudar a “acabar com a fome no país”.
“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita”, disse Lula em seu discurso no Congresso Nacional.
“Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, seguiu ele. A manutenção do valor do Bolsa Família foi uma de suas principais promessa de campanha.
Oficialmente, todos os usuários que faziam parte do Auxílio Brasil no ano passado já recebiam um patamar mínimo de R$ 600 por família. Contudo, o plano orçamentário para o ano de 2023 previa uma queda de valores para a casa dos R$ 405. Esta possibilidade começou a preocupar boa parte dos usuários do projeto social.
Entretanto, Lula conseguiu aprovar a chamada PEC da Transição no Congresso Nacional ainda nas últimas semanas de 2022. Este texto liberou R$ 15 bilhões dentro do teto de gastos públicos para uso do novo presidente. Boa parte deste dinheiro será usado para manter o Bolsa Família na casa dos R$ 600 este ano.
MP assinada
Logo depois do seu discurso de posse, o presidente Lula assinou uma série de decretos iniciais do seu novo governo. Entre os documentos, está justamente a indicação de que o valor mínimo do Bolsa Família será mesmo o de R$ 600.
Na ocasião, Lula também empossou o seu novo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). O ex-governador do Piauí será o responsável por comandar os pagamentos da nova versão do Bolsa Família.
Sem dar mais detalhes, Dias já deixou claro que é possível que algumas pessoas que recebem o Auxílio Brasil não migrem para o Bolsa Família. Segundo ele, alguns cidadãos não devem se enquadrar nas regras de seleção.
Combate à fome
Durante o seu discurso no Congresso Nacional, Lula citou a palavra fome ao menos seis vezes.
“Vinte anos atrás, quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do companheiro vice-presidente José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra “mudança”. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. A começar pelo direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”, disse ele.
“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, completou o presidente.
