O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deu mais detalhes sobre os pagamentos de uma nova Bolsa para estudantes. Durante live ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro garantiu que o projeto vai sair do papel dentro de mais alguns meses.
A discussão em torno deste projeto não é nova, e o tema está em pauta desde o início do ano. Contudo, na prática poucos detalhes vinham sendo ventilados até este momento. Na live, Santana explicou como o sistema de pagamentos da nova bolsa vai funcionar para os estudantes.
“Nós perdemos, hoje, centenas de milhares de jovens no ensino médio, que abandonam a escola, às vezes, por necessidade de trabalhar”, disse o ministro. “O 1º ano do ensino médio é o ano com o maio número de evasão, de abandono e de reprovação em todo o ensino básico brasileiro”, completou ele.
Como os pagamentos da bolsa devem funcionar?
O benefício em questão será dividido em duas partes. A primeira delas é uma espécie de auxílio que será pago todos os meses aos alunos do ensino médio. Já a segunda parte é uma poupança que será depositada ao final de cada ano de estudo, e que poderá ser sacada quando o aluno concluir o ensino médio.
“O aluno entra no primeiro ano e vai receber todo mês um auxílio. No final do ano, concluindo o primeiro ano, ele recebe uma bolsa que vai ser depositada numa poupança, um compromisso”, explicou o ministro.
“Aí, ele entra no segundo ano, também recebe um auxílio mensal (…) e ao final da conclusão do ensino médio ele pode resgatar todo aquele recurso, ou para montar um negócio que ele queira começar, ou pagar a universidade que ele queira”, afirmou Camilo Santana.
Na live, o presidente Lula se dirigiu aos alunos: “Nós não vamos pegar você e levar diretamente na escola. Vamos criar incentivos para que você saiba que nós estamos pensando no seu futuro e no futuro da sua família”, disse o petista.
A definição do valor da Bolsa
Segundo informações da CNN Brasil, a reunião que vai definir os valores da bolsa deverá ocorrer com a presença dos ministros da educação, Camilo Santana (PT), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) e da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Até aqui, o que se sabe é que existem duas possibilidades mais claras:
- Pagar uma bolsa maior para um número menor de estudantes;
- Pagar uma bolsa menor para um número maior de estudantes.
Outro ponto que também precisa ser definido pelo governo é o público que vai receber este saldo. Há quem defenda, por exemplo, que a bolsa seja paga apenas paras os usuários do programa Bolsa Família. Outros afirmam que o ideal é atingir todas as pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal.
Tramitação do projeto
Seja qual for o valor que vai ser indicado pelo ministério da educação, o fato é que ele ainda vai precisar passar pelas análises do congresso nacional. A ideia do governo é enviar um projeto de lei ao poder legislativo, onde vai poder ser debatido no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.
O projeto de criação de uma bolsa para o ensino médio não é uma novidade. Ele nasceu de uma promessa da ex-senadora Simone Tebet (MDB) ainda durante as eleições do ano passado. Na ocasião, a então candidata apresentou uma proposta de pagamento de uma poupança no valor de R$ 5 mil para os jovens que conseguirem se formar no ensino médio.
Durante a campanha, Tebet defendeu que a medida serviria como um estímulo para que os estudantes não abandonassem a escola. Ela também defendeu que a medida ficasse de fora do teto de gastos públicos. Hoje, a ex-senadora é ministra do planejamento e orçamento do governo Lula.
