Cidadãos que pretendem diminuir o consumo da energia elétrica podem receber um desconto de até 65% na conta luz através do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Ficou interessado? Veja mais a seguir.
Atualmente a iniciativa atende cerca de 20 milhões de famílias que se enquadram nos seus critérios de elegibilidade. O percentual das reduções varia de acordo com o tipo de grupo familiar e quantidade de kWh registrados.
Descontos na conta de luz pelo Tarifa Social
De acordo com as regras do programa, quanto menos a energia for consumida maior será o desconto dado no final do mês, confira:
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QUERO ENTRAR AGORA →Para o público geral do programa:
- Desconto de 65%: consumo de até 30 kWh por mês;
- Desconto de 40%: consumo entre 31 e 100 kWh por mês;
- Desconto de 10%: consumo entre 101 e 220 kWh por mês.
Para as famílias indígenas e quilombolas:
- Desconto de 100%: consumo de até 50 kWh por mês;
- Desconto de 40%: consumo entre 51 e 100 kWh por mês;
- Desconto de 10%: consumo entre 101 e 220 kWh por mês.
Contuso, é importante deixar claro que as famílias que ultrapassarem o patamar de 220 kWh de consumo no mês deixam de receber os descontos na fatura.
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Quem pode participar do Tarifa Social?
Podem receber os descontos do programa as famílias que cumprirem os seguintes requisitos:
- Ter um membro no grupo familiar deficiente e beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada); ou
- Ter um membro no grupo familiar idoso com 65 anos ou mais;
- Estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Como solicitar o desconto na energia?
Para entrar no programa a família deve ser selecionada pelo Ministério da Cidadania através do CadÚnico. Sendo assim, é preciso que as informações estejam disponíveis no banco de dados.
Contudo, há outra opção. O responsável familiar pode se dirigir a uma agência da distribuidora de energia de seu estado, tendo em mãos documentos como RG, CPF e código de unidade consumidora.
