A PEC Emergencial está próxima de ser aprovada. A proposta que viabiliza a volta do auxílio emergencial trouxe algumas discussões na 1º votação na Câmara dos Deputados. No entanto, após uma reunião como presidente da Câmara, Arthur Lira, o governador do Piauí, Wellington Dias declarou que o Congresso estuda compensar os meses sem o benefício.
Segundo o governador, há um vazio nos meses de janeiro e fevereiro. Ele diz que os cidadãos diretamente afetados pela crise em decorrência da pandemia do coronavírus, devem receber o pagamento retroativo.
A expectativa é que a primeira parcela do auxílio prevista para este mês, seja com um valor maior. Vale lembrar que a nova prorrogação trará três valores diferentes, conforme a composição familiar, são eles R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
Contudo, se a PEC Emergencial for aprovada hoje (11) em 2º tuno na Câmara dos Deputados, o governo editará uma Medida Provisória que definirá todas as condições do novo auxílio emergencial, como valores, prazos e regras.
Primeira parcela liberada dia 18
De acordo com a previsão do Palácio do Planalto, se o primeiro pagamento do auxílio emergencial ocorrer no próximo dia 18, coincidiria com a data que o inscritos do Bolsa Família recebem o pagamento. Por esse motivo, a expectativa é que primeira parcela do auxílio seja paga inicialmente para os inscritos do programa na data citada.
O ministro da Cidadania, João Roma, diz que é importante não perder está data, pois os cálculos ficariam mais complexos para a pasta.
O que pode te impedir de receber o auxílio emergencial
Neste ano, a nova rodada do auxílio emergencial passará por um pente-fino. A nova ferramenta impedirá que muitas pessoas recebam o benefício. De acordo com informações do governo, um cruzamento de 11 bases de dados de diversos órgãos, como INSS e Caged, será realizado.
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Portanto, aqueles que estão empregados ou recebendo o seguro-desemprego, bem como os que são segurados por benefícios previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), estão automaticamente vetados do novo programa, que deve ser pago a partir deste mês.
De acordo com uma publicação da Caixa Econômica Federal, alguns grupos já estão excluídos das novas parcelas. Esses são aqueles que se encaixam nos seguintes requisitos:
Quem não tem direito ao auxílio emergencial?
- Aqueles que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Tem emprego formal;
- Está recebendo seguro-desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, excluindo o Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 no ano anterior, conforme declaração do Imposto de Renda.
É importante lembrar que, no máximo duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Se na mesma família tiver mais de duas pessoas com trabalho informal, apenas duas pessoas serão contempladas com o pagamento. Portanto, terão preferência para o recebimento do auxílio:
- Mulheres;
- Pessoas mais velhas;
- Com renda individual mais baixa; ou
- Em caso de desempate, a Caixa considera a ordem alfabética no primeiro nome.
