O Senado iniciou a avaliação de uma proposta que prevê o reajuste de até 100% nas bolsas do programa Mais Médicos, medida que pode beneficiar milhares de profissionais em atuação no país. Para saber como funcionará esse novo reajuste e quais os possíveis impactos para os médicos e para a saúde pública, continue a leitura.
O que é o programa Mais Médicos?
O programa Mais Médicos é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil, criada para garantir o atendimento médico em regiões do país que enfrentam dificuldades para ter profissionais de saúde, como áreas rurais, periferias e comunidades indígenas.
O objetivo principal é levar médicos para esses lugares que têm pouca ou nenhuma assistência médica, melhorando o acesso à saúde para a população mais vulnerável. O programa é gerenciado pelo Ministério da Saúde e busca reduzir as desigualdades no atendimento médico pelo país.
Contexto e histórico dos reajustes das bolsas
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na implementação, a bolsa-formação era de R$ 10 mil, a de supervisão de R$ 4 mil e a de tutoria de R$ 5 mil. Apenas o valor da bolsa-formação sofreu atualização para R$ 14.121,63 ao longo dos anos, ficando as demais paradas nos níveis iniciais.
A ausência de reajustes proporcionais à inflação é apontada como motivo central para a defasagem, comprometendo o estímulo à adesão e à permanência dos participantes no programa, especialmente diante do aumento dos custos de vida reportados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Senado ainda não divulgou estimativa de quando a votação ocorrerá ou se ajustes nas faixas de valores poderão ser realizados pelas comissões técnicas. A tramitação prevê agora análise em comissões específicas, onde o projeto poderá receber emendas antes de eventual deliberação em plenário.
Reajuste proposto
Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável por converter a sugestão em projeto de lei, valores pagos a médicos, supervisores e tutores não acompanham a inflação acumulada desde a criação do programa, em 2013.
A análise da proposta envolve regras para atualização dos valores, aplicação dos reajustes e critérios baseados em índices oficiais, com diferenças de valores estabelecidas conforme a função exercida pelo participante.
O relator Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o objetivo da proposta é recuperar o poder de compra das bolsas, citando a defasagem causada pela inflação de mais de 100% no período.
