O Auxílio Gás foi lançado em novembro do ano passado e desde então vem beneficiando famílias brasileiras em situações vulnerabilidade. O objetivo é ajudá-las com um benefício para compra de um botijão de gás de 13kg.
Segundo as regras do programa, o pagamento do benefício é bimestral, no valor de 50% da média do preço do gás de cozinha, conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem tem direito ao vale-gás?
As famílias elegíveis são contempladas automaticamente pelo Ministério da Cidadania, sobretudo, por meio dos dados informados ao CadÚnico. Confira quem pode receber o benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- Famílias que possuem entre seus integrantes pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Além disso, para a aprovação o programa segue os seguintes critérios:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Contudo, tem prioridade nos pagamentos as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Qual o calendário de pagamento?
O pagamento do vale-gás segue o mesmo calendário de repasses do programa social Auxílio Brasil. A distribuição se baseia no final de Número de Inscrição Social (NIS) de cada cidadão. Confira o calendário segundo a metodologia bimestral de pagamento:
Final do NIS | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
1 | 14/abr | 17/jun | 18/ago | 18/out | 12/dez |
2 | 18/abr | 20/jun | 19/ago | 19/out | 13/dez |
3 | 19/abr | 21/jun | 22/ago | 20/out | 14/dez |
4 | 20/abr | 22/jun | 23/ago | 21/out | 15/dez |
5 | 22/abr | 23/jun | 24/ago | 24/out | 16/dez |
6 | 25/abr | 24/jun | 25/ago | 25/out | 19/dez |
7 | 26/abr | 27/jun | 26/ago | 26/out | 20/dez |
8 | 27/abr | 28/jun | 29/ago | 27/out | 21/dez |
9 | 28/abr | 29/jun | 30/ago | 28/out | 22/dez |
0 | 29/abr | 30/jun | 31/ago | 31/out | 23/dez |
Como é feito o pagamento?
O vale-gás é pago normalmente via conta poupança digital do Caixa Tem, havendo exceção nos casos em que os beneficiários também recebem o benefício do Auxílio Brasil e recebem o pagamento por meio do cartão de saque oficial do programa.
Vale ressaltar que a validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, ou seja, quatro meses, contados da data em que for disponibilizado o auxílio na opção de pagamento.
Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, através do número 111.