Com a elevação exponencial da inflação e do preço do dólar, que já são bem pressionados pelo preço dos alimentos, reflete diretamente também no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Para amenizar o cenário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou na segunda-feira (22 de novembro), uma lei que criou o Vale Gás para a população de baixa renda.
Com isso, famílias com maiores dificuldades financeiras passaram a receber, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% do valor médio do produto. Em fevereiro, o Vale Gás no valor de R$ 52 foi pago a 5,58 milhões de famílias, o que representou um repasse de R$ 279 milhões aos cofres públicos.
Para a averiguação de qual valor o beneficiário irá receber, são utilizados os dados publicados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência divulga até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos últimos seis meses referentes ao preço nacional do botijão de gás de 13kg.
Como o pagamento é realizado bimestralmente e tem previsão para durar 5 anos, serão concedidas 30 parcelas ao todo, até o fim do programa. Vale ressaltar que o método de pagamento bimestral segue o do Auxílio Brasil, que se baseia no final do número de inscrição social (NIS).
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QUERO ENTRAR AGORA →Quem tem direito ao benefício?
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujo a renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).
As famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, também estão aptas a receber o auxílio.
A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
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Consulta do vale gás pelo CPF
Os cidadãos podem consultar as informações pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Para os beneficiários do novo Bolsa Família que ainda recebem o vale gás, podem verificar o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
Os demais, aqueles que não recebem o Auxílio Brasil, mas que se encaixam nas regras de concessão do Auxílio Gás, podem consultar o benefício pelo Caixa Tem, onde também é possível movimentar os valores.
Por fim, para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo vai ordenar, de modo que priorize as famílias nas seguintes condições:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Vale ressaltar que uma das diferenças entre Caixa Tem e o aplicativo do Auxílio Brasil, é que o primeiro permite ver apenas se o valor foi depositado e o segundo, além disso, consegue informar se foi liberado ou não. Sendo assim, se a data de pagamento do Vale Gás ainda não chegou para você, é melhor acessar o aplicativo do Auxílio Brasil.
