Vale Gás Nacional 2021: projeto pode sair ainda este ano
O nomeado Auxílio Gás Social já está em trâmite nas casas responsáveis, e os parlamentares que defendem o projeto estão pressionando o Governo Federal para que ele seja viabilizado o quanto antes.
Cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade devem receber um benefício voltado a aquisição do gás de cozinha ainda este ano. O nomeado Auxílio Gás Social já está em trâmite nas casas responsáveis, e os parlamentares que defendem o projeto estão pressionando o Governo Federal para que ele seja viabilizado o quanto antes.
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De acordo com os dados da pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço do botijão de gás de 13kg teve um aumento de 32,93% no último ano. Neste sentido, a intenção do novo projeto é auxiliar as famílias carentes para evitar que as mesmas recorrerão a outros meios para fazer o seu alimento, como usar carvão e lenha ou até mesmo álcool.
O vale gás deve liberar um benefício bimestral, ou seja, a cada dois meses para a compra do gás de cozinha. O público alvo será os cidadãos inscritos no CadÚnico. No entanto, ainda não há informações acerca dos valores ou número de beneficiários.
Tramitação do projeto
Recentemente o vale gás nacional foi aprovado na Câmara dos Deputados, e agora segue para apreciação e votação no Senado Federal. Considerando o aval por parte dos senadores, o texto deve ser encaminhado a sanção presidencial.
Segundo informações de bastidores, parlamentares do núcleo nomeado de Centrão estão focados em viabilizar a iniciativa. Com este apoio, é possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, dê a concessão do benefício em breve.
Além disso, a Petrobrás anunciou que disponibilizará cerca de R$ 300 milhões para ajudar com o custeio do programa nacional vale gás. Contudo, a medida seria um projeto independente do Auxílio Gás Nacional.
Vale Gás Federal
Devido à elevação nos preços de produtos básicos bem como a redução na renda de milhares de famílias brasileiras, o governo federal pretende implementar o Vale Gás. A medida visa atender cidadãos de renda baixa com um investimento inicial de R$ 300 milhões.
A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini por meio do Projeto de Lei (PL) 1374/21. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue em tramitação no Senado Federal. A inciativa visa a renúncia comercial da Petrobras, que deverá custear até metade do valor de gás de cozinha.
No entanto, antes de passar a valer, a pasta deve passar pela avaliação dos senadores e por fim receber a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Sendo assim, caso receba o parecer favorável pelo chefe do Executivo, o programa entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.