Devido à elevação nos preços de produtos básicos bem como a redução na renda de milhares de famílias brasileiras, o governo federal pretende implementar o Vale Gás. A medida visa atender cidadãos de renda baixa com um investimento inicial de R$ 300 milhões.
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A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini por meio do Projeto de Lei (PL) 1374/21. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue em tramitação no Senado Federal. A inciativa visa a renúncia comercial da Petrobras, que deverá custear até metade do valor de gás de cozinha.
No entanto, antes de passar a valer, a pasta deve passar pela avaliação dos senadores e por fim receber a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Sendo assim, caso receba o parecer favorável pelo chefe do Executivo, o programa entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Quem terá direito ao benefício?
Até o momento, poderão pagar a metade do valor do botijão de gás por meio do programa, os cidadãos que se encaixam nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ser mulher vítima de violência.
Não foi estipulada a quantidade de beneficiários que receberão a ajuda de custo para comprarem o gás de cozinha. Neste sentido, é necessário aguardar as próximas atualizações e tramitação do PL.
Como serão as inscrições para o programa Vale Gás?
Como no quesito anterior, não há previsão para o início das inscrições. Porém, conforme o texto, o benefício do auxílio Gás Social será liberado para famílias que já são atendidas por políticas públicas, como o Bolsa Família, por exemplo.
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Todavia, enquanto o Vale Gás nacional não é liberado, governos de alguns estados brasileiros já vem concedendo o benefício. Este é o caso de São Paulo, Pará, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Quem é do Bolsa Família vai receber o Vale Gás?
Uma boa notícia para quem são os beneficiários do programa social de transferência de renda no país.
Com o aumento da inflação, diversos produtos necessários às famílias brasileiras ficaram ainda mais caros. Desse modo, com a pandemia da Covid-19 e a crise econômica, muitos tiveram uma perda considerável do poder de compra. Portanto, juntando todos os fatores, itens como o gás de cozinha se tornam inacessíveis para cidadãos em estado de vulnerabilidade. Nesse sentido, muitos deles já precisam cozinhar com métodos alternativos como a lenha, por exemplo.
Assim, além deste fato diminuir a qualidade de vida deste grupo, também traz um maior risco à saúde. Por esse motivo, então, o surgimento de auxílios específicos para a compra do gás de cozinha vem surgindo em diversos estado e municípios brasileiros.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal vem analisando a possibilidade de conceder um botijão de gás aos beneficiários do Bolsa Família. Assim, o produto seria entregue de dois em dois meses. A medida se mostra importante, levando em consideração a alta de seu preço. Nesse sentido, em algumas localidades, o produto já chega a cerca de R$ 100.
O Bolsa Família conta, atualmente, com cerca de 14 milhões de famílias, contudo, o Governo Federal vem planejando sua reestruturação. O Auxílio Brasil, programa que deve ser lançado em breve, pretende chegar a quase 18 milhões de famílias.
Atualmente, os cidadãos na faixa de pobreza precisam ter gestantes, nutrizes, ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos para participar do programa. Já aqueles extremamente pobres não precisam. Além disso, existem outros requisitos de participação a serem cumpridos.
