Vale-gás: mesmo com PEC, fila de espera deve seguir em agosto

Depois de um intervalo de um mês sem pagamentos, o vale-gás nacional do Governo Federal será oficialmente retomado em agosto. Conforme o calendário oficial de liberações, o próximo repasse acontecerá já no dia 9 para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Contudo, a fila de espera deverá continuar.

Segundo as informações oficiais, a lista de espera para entrada no vale-gás nacional conta com mais de 18 milhões de cidadãos. São pessoas que cumprem todas as regras de entrada no programa social, mas que ainda assim não conseguiram entrar na folha de pagamentos. A tendência natural é que a situação siga a mesma ao menos até o final deste ano.

A PEC dos Benefícios que foi oficialmente aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional prevê a liberação de dinheiro para que o Governo turbine o seu vale-gás nacional. O Planalto decidiu usar o montante apenas para elevar os valores do programa para as pessoas que já fazem parte do projeto social. Estamos falando de pouco mais de 5 milhões de indivíduos.

Em tese, o Ministério da Cidadania poderá inserir mais pessoas na folha de pagamentos do vale-gás nacional no próximo mês de agosto. Entretanto, é provável que o número de novos usuários seja baixo e mantenha um ritmo já visto nos meses anteriores. Entre os repasses de abril e junho, por exemplo, cerca de 10 mil entraram no programa.

Uma fila de espera se forma quando o número de pessoas aptas ao recebimento de um determinado benefício é maior do que a quantidade de vagas abertas. O Governo Federal explica que não há espaço no orçamento para atender todos os usuários que têm direito ao programa. Assim, uma lista de espera se forma até que novas vagas se abram.

O vale-gás

Originalmente, o projeto do vale-gás nacional prevê que para ter direito ao depósito, o cidadão precisa ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, também é necessário ter uma renda per capita menor do que meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, considerando os números de 2022. Caso o cidadão cumpra as regras acima, estará apto ao recebimento do benefício.

Como alega não existir espaço no orçamento, o Governo Federal definiu uma nova portaria criando uma espécie de lista de prioridades no programa social. Hoje, as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil estão na frente na corrida.

Além disso, na prática o Governo Federal está escolhendo apenas as pessoas que estão em situação extrema-pobreza. O Ministério da Cidadania afirma que entende que este público é mais vulnerável e precisa da ajuda mais rapidamente.

Fila do Auxílio

A PEC dos Benefícios até prevê o fim da fila de espera, mas apenas do Auxílio Brasil. Dados desencontrados dizem que a lista de aguardo para o programa tem algo entre 700 mil e 3 milhões de brasileiros agora.

O plano do Governo Federal é inserir mais de 2 milhões de pessoas na folha de pagamentos do programa social neste mês de agosto. Para o Auxílio Brasil, a PEC dos Benefícios prevê a liberação de R$ 26 bilhões.