Dentre os impactos causados pela pandemia da Covid-19, a crise econômica está entre os mais duradouros. Por esse motivo, o Governo Federal passou a liberar alguns programas sociais, como o vale-gás nacional.
O benefício garante uma quantia equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Os repasses acontecem a cada dois meses. No entanto, a Proposta de Emenda à Contribuição (PEC) pode alterar a forma de pagamento.
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Vale-gás de R$ 120 mensal
De acordo com o texto da proposta, a intenção é elevar o benefício para 100% do preço médio do botijão de gás. Desta forma, o benefício ficará em R$ 120, aproximadamente. Até o momento, a medida só foi aprovada no Senado Federal.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Congresso e o Governo pretendem conceder uma nova parcela por mês até o fim do ano. “Quem recebe um botijão de gás a cada dois meses, vai receber um botijão de gás a cada mês”, disse.
Beneficiários do vale-gás
O programa Auxílio Gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa (R$ 606).
O benefício também contempla as famílias que têm entre seus integrantes alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Auxílio Brasil de R$600
O Senado Federal já aprovou a PEC que institui um estado de emergência com o intuito de ultrapassar o teto de gastos públicos poucos meses antes das eleições. A proposta de emenda à Constituição tem como objetivo aumentar o valor do Auxílio Brasil, bem como zerar a fila de espera do programa social.
Além de aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil e zerar a fila do programa, o texto também autoriza o governo federal a criar um auxílio para caminhoneiros e taxistas, subir o valor do vale-gás e ampliar em R$ 500 milhões os recursos do programa Alimenta Brasil. As mudanças terão um custo total de R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos.
Qual o próximo passo para ser aprovado?
A PEC foi aprovada em primeiro turno por 72 votos a favor e apenas 1 voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP). Já no segundo turno houveram 67 votos a favor e 1 voto contra. Desse modo, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
O senador José Serra informou em uma das suas redes sociais ter sido contra a aprovação da PEC. “Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos”, disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também se posicionou em relação à medida. “Não considero precedente perigoso, porque cabe a um Senado ter responsabilidade em relação ao teto de gastos públicos e a responsabilidade fiscal, e nós temos essa responsabilidade. O que nós não podemos desconsiderar é que vivemos recentemente dois momentos muito atípicos: o momento da pandemia, que durou dois anos ou mais e que exigiu medidas excepcionais inclusive fora do teto, como foi o Auxílio Emergencial“, afirmou.
Vale informar que apesar do aumento do valor do Auxílio Brasil, o pagamento mínimo de R$ 600 só está previsto até o final de 2022. Desse modo, a partir de janeiro de 2023 os valores deverão voltar ao normal.
Apesar da oposição ter votado a favor da PEC, as intenções de Bolsonaro foram questionadas. “É claro que vamos votar ‘sim’, mas é doloroso. É doloroso pela forma como está sendo apresentado. As finalidades são ótimas, mas a forma, o momento e a inoportunidade são visíveis”, disse o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
