Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, uma medida que alterou, por exemplo, o Vale Gás. Além disso, esta Proposta de Emenda Constitucional também mudou outros benefícios, além de criar novos.
Nesse sentido, a quantia que se destina ao pagamento de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos sofrerá mudanças.
Primeiramente, é importante lembrar o formato original do benefício:
- O Vale Gás se iniciou em janeiro deste ano, com pagamentos a cada dois meses.
- A quantia do benefício representava 50% do valor de mercado do gás de cozinha.
- O calendário de pagamentos acompanhava o do Auxílio Brasil, sendo sempre nos últimos dez dias úteis do mês, a partir do NIS de cada beneficiário.
Então, com as mudanças da PEC, os pagamentos do Vale Gás seguirão de forma bimestral, contudo:
- O valor aumentou para 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha.
- O calendário do Auxílio Brasil agora deverá ocorrer na primeira quinzena do mês.
Assim, os beneficiários conseguirão ter acessar a este benefício em valor maior, no início de agosto.
Calendário de pagamentos de agosto
Com a alteração no calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, os depósitos do Vale Gás também irão mudar, acompanhando as mesmas datas.
Portanto, os beneficiários poderão receber suas quantias em:
- 09 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 1.
- 10 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 2.
- 11 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 3.
- 12 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 4.
- 15 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 5.
- 16 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 6.
- 17 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 7.
- 18 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 8.
- 19 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 9.
- 22 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 0.
Assim, considerando que o pagamento do Vale Gás ocorre a cada dois meses, neste mês de julho, não há qualquer depósito. Em agosto, então, os beneficiários já terão acesso ao calendário de forma adiantada.
Valor do Vale Gás será de 100% do botijão
Outra mudança no benefício é no seu valor. O Vale Gás concedia apenas 50% do preço médio do botijão, os valores da parcela variaram a cada mês. Assim, foi possível perceber uma quantia entre R$ 50 e R$ 53 durante os meses de pagamento do benefício.
Este valor passa por um cálculo frequente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que confere, a cada mês, o preço médio deste produto em todo o país.
A partir deste valor, então, há a determinação de pagamento de 50%, ou seja, metade do total.
No entanto, a partir de agosto até o fim deste ano de 2022, o valor será de 100% do preço médio. Nesse sentido, de acordo com a última avaliação da ANP, o produto está em torno de R$ 111,80. Logo, a expectativa é de que o Vale Gás de agosto pague uma quantia próxima a este valor.
É importante lembrar, contudo, que esta medida apenas possui validade até dezembro de 2022, de forma que o valor de 100% do botijão será pago em:
- Agosto
- Outubro
- Dezembro
Governo abre crédito para Vale Gás e Auxílio Brasil
A fim de financiar os novos valores do benefício, o governo federal abriu um novo crédito.
Portanto, em 22 de julho, o governo editou medida provisória que prevê um crédito de R$ 27 bilhões para os dois programas sociais. Apesar de alguns especialistas criticarem o aumento dos gastos, fora do orçamento original, o governo indica que estes ainda estão nos limites legais.
“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123, de 2022”, explicou a gestão.
Assim, deste total, R$ 25,458 bilhões serão para o Auxílio Brasil. Isto é, visto que o benefício passará de um mínimo de R$ 400 para um mínimo de R$ 600. A meta é de incluir mais 1 milhão de beneficiários no programa.
Para o Vale Gás, o crédito será de R$ 1,050 bilhão.
Veja também: Quais são as regras de pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil e Auxílio Gás?
Além disso, R$ 500 milhões vão para a aquisição de alimentos do Programa Alimenta Brasil e R$ 89 milhões vão para o pagamento de agentes financeiros.
O que mais prevê a PEC dos Benefícios?
Para além da mudança no Vale Gás, a nova medida também altera ou cria:
- Auxílio Brasil: aumentando o valor de R$ 400 para R$ 600, além de incluir mais 1,6 milhão de novas famílias no programa.
- PIX para Caminhoneiros: valor de R$ 1.000 para a categoria a cada mês até o fim do ano.
- Transporte de idosos: repasse para que os estados garantam a gratuidade do transporte público de idosos.
- Benefício a Taxistas: profissionais com registro até 31 de maio de 2022 deverão receber uma quantia, que ainda não possui definição. A expectativa, contudo, é de que seja entre R$ 200 e R$ 300.
- Programa Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa que compra alimentos de agricultores familiares e distribui a famílias em insegurança alimentar.
- Repasse para Etanol: valor de R$ 3,8 bilhões, através de créditos tributários, para que se mantenha a competitividade do etanol com a gasolina.
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Desse modo, as mudanças deverão se iniciar em agosto.
Como participar do Vale Gás?
A fim de receber a quantia de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, o cidadão deve fazer parte de um dos seguintes grupos:
- Ter inscrição no Cadastro Único, participando ou não do Auxílio Brasil.
- Ser participante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo sem inscrição no Cadastro Único.
Assim, de forma automática, o governo inclui estas pessoas na folha de pagamento do Vale Gás. Inicialmente, a intenção da gestão era de chegar a todos os participantes do Auxílio Brasil até o fim do ano.
Contudo, até o momento, o número de beneficiários está em torno de 5 milhões de brasileiros, sem previsão para novas inclusões.
Veja também: Supera RJ poderá incluir Auxílio Gás
Ainda assim, caso o governo decida por incluir novos participantes, a prioridade deverá ficar para mulheres com medidas protetivas por violência doméstica. Além disso, começaram a receber primeiro aqueles com:
- Maior número de membros na família, que moram na mesma casa.
- Menor renda, considerando o recebimento de todo o núcleo.
