O Vale-Gás é pago a cada dois meses às famílias beneficiárias. Assim, como em novembro os repasses não serão realizados, o próximo pagamento está previsto para acontecer em dezembro. Como de costume, o calendário seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Mediante a PEC das Bondades, o valor do benefício foi ampliado para 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Desse modo, a expetativa é que o benefício seja de R$ 112, aproximadamente. Contudo, em janeiro de 2023, o valor voltará a representar 50% do gás de cozinha.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Para ter acesso ao benefício bimestral é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como se inscrever para receber o benefício?
Para participar do programa, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). É por meio desse sistema que o Ministério da Cidadania seleciona as famílias que se enquadram nas regras do Vale-Gás. Veja os passos para realizar o procedimento a seguir:
- Pré-cadastro pelo site ou aplicativo
O responsável familiar, sendo este maior de 16 anos, preferencialmente do sexo feminino, deve fazer um pré-cadastro por meio do aplicativo do Cadastro Único ou no site. Este passo permite agilizar o atendimento presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Procure um CRAS ou posto do Cadastro Único
Feito o pré-cadastro, o usuário tem 120 dias para comparecer a um Posto de Atendimento do Cadastro Único para apresentar os documentos necessários para realizar a inscrição, sendo de cada um dos componentes do núcleo familiar.
- Documentação necessária
Na prática, o responsável familiar deve apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes citados para cada pessoa da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
- Entrevista de cadastramento
O responsável familiar ainda passa por uma entrevista para se inscrever no CadÚnico. Dentre as perguntas, está quem são os membros da família, como é a residência, se há algum deficiente entre os integrantes, o grau de escolaridade dos integrantes e o valor da remuneração mensal da família.
- Confirmação do cadastramento: atribuição do NIS
Quando a inscrição é efetuada no Sistema de Cadastro Único, uma checagem será realizada para verificar as pessoas da família que já possuem um NIS. Caso não tenham, o Número de Identificação Social (NIS) será emitido.
Como consultar se estou na fila de pagamento?
Muitos brasileiros têm dúvidas se estão ou não na fila de pagamentos do Vale-Gás. Pensando nisso, o governo federal liberou algumas plataformas de consulta do benefício, onde os cidadãos poderão acessar para saber se receberão os valores em dezembro.
A consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:
- Aplicativo Auxílio Brasil (disponível para Android e iOS);
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
- Atendimento Caixa – telefone 111;
- Ministério da Cidadania – telefone 121.
Calendário de dezembro
Abaixo, confira qual será o calendário de repasses do Auxílio Gás para o mês de dezembro:
- NIS final 1: 12 de dezembro;
- NIS final 2: 13 de dezembro;
- NIS final 3: 14 de dezembro;
- NIS final 4: 15 de dezembro;
- NIS final 5: 16 de dezembro;
- NIS final 6: 19 de dezembro;
- NIS final 7: 20 de dezembro;
- NIS final 8: 21 de dezembro;
- NIS final 9: 22 de dezembro;
- NIS final 0: 23 de dezembro.
