Se você está planejando solicitar um empréstimo consignado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), talvez uma boa dica seja esperar mais um pouco. De acordo com novas sinalizações gerais, novas reduções na taxa máxima de juros devem ser aplicadas no decorrer do primeiro semestre deste ano.
O Copom
Nesta terça-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou a ata da decisão da redução da Selic este ano. De acordo com o documento, há um “processo desinflacionário relevante” no país. A diretoria também sinalizou que novas quedas na taxa básica de juros devem seguir acontecendo nos próximos meses.
A próxima reunião do Copom deve ocorrer nos dias 19 e 20 de março. Considerando que a previsão do Banco Central se confirme, a taxa básica de juros do país deve passar dos atuais 11,25% para 10,75% ao ano. A previsão é basicamente a mesma que se viu nos meses anteriores.
“Em suma, os dados de atividade divulgados desde a última reunião corroboram o cenário delineado pelo Copom e não houve alteração substancial sobre o cenário de crescimento”, afirma o texto.
“Tal ritmo conjuga, de um lado, o firme compromisso com a reancoragem de expectativas e a dinâmica desinflacionária e, de outro, o ajuste no nível de aperto monetário em termos reais diante da dinâmica mais benigna da inflação antecipada nas projeções do cenário de referência”.
O consignado
E o que isso tem a ver com o consignado? Em entrevistas recentes, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), garantiu que toda vez que a Selic for reduzida, ele vai reduzir também a taxa máxima de juros do consignado. Tais atos já estão sendo realizados desde o ano passado.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou no dia 11 de janeiro uma nova redução no teto máximo de juros do consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida afetou contratos que foram assinados a partir da decisão.
De acordo com as informações oficiais, o empréstimo consignado convencional teve uma redução de 1,80% para 1,76% ao mês. Já nas operações de cartão de crédito e do cartão consignado de benefícios, o recuo aprovado foi de 2,67% para 2,61% ao mês.
Sequência de quedas no consignado
Com a aprovação da nova redução, pode-se dizer que esta é a sexta vez desde o início de 2023 que o CNPS aplica uma alteração na taxa máxima de juros do consignado. Relembre:
- Março/2023 – 2,14% para 1,70%;
- Março/2023 – 1,70% para 1,97%;
- Agosto/2023 – 1,97% para 1,91%;
- Outubro/2023 – passou de 1,91% para 1,84%.
- Dezembro/2023 – passou de 1,84% para 1,80%.
- Janeiro/2024 – passou de 1,80% para 1,76%.
O consignado é uma espécie de empréstimo. Ao entrar neste sistema, o cidadão recebe a quantia e passa a pagar na forma de descontos mensais nas parcelas de sua aposentadoria.
Vale sempre frisar que as pessoas que já solicitaram o consignado não são impactadas pelas novas mudanças. Nestes casos, os juros cobrados são aqueles que foram estipulados pelo seu banco no momento da solicitação do empréstimo. Como dito, as reduções versam apenas sobre os contratos que estão sendo assinados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Críticas da Febraban
O temor de uma debandada de bancos ganhou força nas últimas semanas, quando a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lançou uma nota afirmando que várias instituições financeiras poderiam se retirar da linha, deixando menos opções para os segurados.
“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de forma recorrente, vem alertando o ministro Carlos Lupi sobre os prejuízos que ele tem causado aos aposentados, a partir das decisões que, sem amparo em análises técnicas, culminaram em reduções, de forma totalmente arbitrária e artificial, do teto de juros do consignado do INSS, de 2,14% para 1,80% ao mês.”
“Trata-se de ação marcada por falta de responsabilidade com a política de crédito, ao não levar em consideração qualquer critério economicamente razoável, como a estrutura de custos dos bancos, tanto na captação de funding, quanto na concessão de empréstimos para aposentados”, disse a Federação Brasileira dos Bancos.
