Desde o começo do ano, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra COVID no Rol Nacional de Vacinação. Isso impacta diretamente na transferência de recursos do Bolsa Família. A vacinação, acessível por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), se destina prioritariamente a crianças cujas idades variam entre seis meses e menos de cinco anos. Adicionalmente, abrange também os grupos mais propensos a enfrentar complicações graves relacionadas à mencionada enfermidade.
Dessa maneira, as diversas unidades familiares beneficiadas pelo Bolsa Família precisam estar cientes desse regulamento. Nesse sentido, é imperativo que sigam o calendário de imunização para assegurar a continuidade do direito ao benefício, uma vez que a atualização vacinal é uma condição essencial para a permanência no programa.
Quais são as vacinas obrigatórias dentro do contexto do Bolsa Família?
No que tange às crianças com idade entre seis meses e menos de cinco anos, o esquema de imunização contra a Covid-19 compreende um total de três doses. Entretanto, é crucial observar um intervalo de oito semanas entre a primeira e a segunda aplicação, seguido por um período de quatro meses entre a segunda e a terceira dose.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) não especifica quais vacinas são compulsórias, mas destaca a importância de seguir o Rol Nacional de Vacinação.
A interligação com a saúde envolve obedecer ao Rol Nacional de Vacinação e monitorar o crescimento e desenvolvimento dos beneficiários até os sete anos de idade, além de realizar o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações disponibiliza mais de 20 diferentes vacinas, abrangendo:
- 17 para o público infantil;
- 7 para adolescentes;
- 3 destinadas às gestantes;
- 5 para adultos/idosos.
Todas essas vacinas são oferecidas gratuitamente pelo SUS.
Confira os imunizantes que fazem parte do Rol Nacional de Vacinação:
- BCG;
- Covid-19;
- Hepatite A;
- Penta (DTP/Hib/Hep. B);
- Hepatite B;
- Pneumocócica 10 valente;
- Vacina Oral Poliomielite (VOP);
- Vacina Inativada Poliomielite (VIP);
- Meningocócica C (conjugada);
- Vacina Rotavírus Humano (VRH);
- Febre amarela;
- Tetraviral;
- Tríplice viral;
- dTpa (DTP adulto);
- DTP (tríplice bacteriana);
- HPV quadrivalente;
- Varicela;
- dT (dupla adulto);
- Menigocócica ACWY.
Quem é o grupo prioritário?
- Crianças de seis meses a cinco anos de idade;
- Indivíduos com sistema imunológico comprometido;
- Idosos;
- Gestantes e puérperas;
- Indivíduos com condições médicas preexistentes;
- Profissionais da saúde;
- Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas;
- Residentes de instituições de longa permanência e seus colaboradores;
- Indivíduos detidos com idade superior a 18 anos;
- Pessoas com deficiência permanente;
- Adolescentes sob medidas socioeducativas;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social;
- Funcionários do sistema prisional.
O acompanhamento de saúde relacionado ao programa Bolsa Família é realizado semestralmente. O primeiro ciclo abrange o período de janeiro a julho, enquanto o segundo vai de julho a dezembro. Em 2024, o Ministério da Saúde pretende monitorar cerca de 6 milhões de crianças de 0 a 7 anos durante o primeiro semestre.
A meta é que mais de 97% estejam em conformidade com as diretrizes de saúde, incluindo vacinação e controle de crescimento. Não se sabe quando, mas o MDS enviará alertas aos beneficiários que não atendam aos requisitos, e algumas famílias correm o risco de ter o benefício suspenso até esclarecerem a razão da não conformidade.
Para realizar o acompanhamento de saúde, os beneficiários devem se dirigir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) portando:
- Cartão do SUS;
- Documentos pessoais;
- Caderneta da gestante;
- Registro de vacinação;
- Cartão do Bolsa Família.
Lembrando que para se inscrever no Bolsa Família, é necessário possuir registro no CadÚnico, manter as informações atualizadas e comprovar renda mensal inferior a R$ 218 por indivíduo. Contudo, para a manutenção do benefício, são exigidos outros compromissos, como a frequência escolar das crianças e a adesão ao cronograma de vacinação. Esses requisitos adicionais são conhecidos como condicionalidades do Bolsa Família.
