O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana que as condicionantes do Bolsa Família serão retomadas neste seu terceiro mandato. As regras incluem a manutenção da carteira de vacinação completa, frequência escolar satisfatória e até mesmo a realização periódica de exames médicos.
Em entrevista nesta terça-feira (7), a Secretária de Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa (PT), deu mais detalhes sobre a situação. Ela disse que estas condicionantes ainda não estão valendo de fato, e que ainda não há um prazo para que elas comecem a ter validade, mas aconselhou os usuários a começarem a buscar uma adaptação.
Famílias que estão com a carteira de vacinação atrasada, por exemplo, já podem começar a procurar postos de vacinação para completar o calendário. O mesmo vale para as crianças que deveriam estar estudando. Neste início de ano, a dica é não perder a oportunidade de matricular as crianças em colégios regulares para que o Governo possa analisar a frequência destes estudantes.
“Eu estive no Ministério e decidimos que as condicionantes ainda estão sendo construídas. Mas é claro que quem puder se antecipar e cumprir estas condicionalidades, principalmente a da escola (frequência escolar) porque as aulas estão começando agora”, disse a Secretária que participou de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Social.
“Também é importante lembrar da vacinação, porque a vacina é um direito das crianças. Mas as crianças não vão se vacinar sozinhas. Os responsáveis precisam levar estas crianças para se vacinar e provar que estão fazendo isso nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social). Era assim que funcionava desde 2003”, disse ela.
Vacinação
O retorno da vacinação como uma das condicionantes para o recebimento do Bolsa Família não chega a ser uma novidade. Durante as eleições presidenciais do ano passado, o presidente Lula (PT) chegou a prometer em mais de uma ocasião que retomaria esta obrigação.
Em discurso nesta semana, ele ratificou que a vacinação estará de volta ao grupo de condicionalidades. Ele citou ainda uma série de outros pontos que os usuários do Bolsa Família serão obrigados a seguir caso queiram permanecer dentro do programa.
“O Bolsa Família volta com uma coisa importante: condicionantes. Primeiro, as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais; segundo; as crianças têm que estar na escola, senão a mãe perde o auxílio; terceiro; a criança tem que ser vacinada, se não tiver atestado de vacina, a mãe perde o benefício; quarto, se a mãe tiver em estado de gestação, ela tem que fazer todos os exames que a medicina exige”, disse.
Condicionantes do Bolsa Família
Como o próprio nome já diz, as condicionantes do benefício nada mais são do que condições que são dadas aos usuários do programa social. Eles precisam seguir estas regras sob pena de perder o direito de receber o benefício.
Estas condicionantes não deixaram de existir durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a maioria das regras foi afrouxada, de modo que as exclusões por estas razões se tornaram cada vez mais raras.
O Governo Bolsonaro definiu, por exemplo, que o Ministério não poderia excluir nenhuma família que se recusasse a tomar a vacina contra a Covid-19. A partir deste ano, esta será uma das regras que ganharão mais peso no grupo das condicionantes.
