Em breve, o Pé-de-meia poderá passar por uma ampliação de público. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana na tarde desta quinta-feira (4). De acordo com ele, a sua pasta já está estudando a possibilidade de inserir mais pessoas dentro do sistema de atendimento do projeto.
O Pé-de-meia é o programa do governo federal que prevê pagamentos em dinheiro para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Hoje, apenas as pessoas que se encontram dentro do Bolsa Família podem receber o saldo.
O que disse o Ministro
O grande problema é que existem pessoas pobres que não fazem parte do Bolsa Família justamente porque não se encaixam neste limitador de renda per capita, mas que também precisam de uma ajuda neste sentido, porque também vivem em uma realidade difícil.
“Essa é uma preocupação do presidente (a falta de pagamento para quem não é do Bolsa Família). Ele está incomodado com isso. Nós já estamos estudando a possibilidade de ampliar. Estamos começando essa primeira etapa com a base, com 2,5 milhões de alunos”, disse o ministro.
“Mas queremos ampliar, porque às vezes a diferença (entre quem recebe Bolsa Família e não), é de menos de R$ 10 (de renda per capita), e também são pessoas que fazem escola pública, pessoas que passam necessidade. Mas claro que isso é uma disputa dentro do governo de brigar por orçamento”, seguiu ele.
O ministro evitou dar uma data sobre a mudança no perfil do público atendido pelo Pé-de-meia, justamente porque alega que esta é uma discussão que precisa passar por vários ministérios, sobretudo aqueles que são responsáveis pelo orçamento do governo federal.
Quem pode receber o Pé-de-meia hoje?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio podem receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Como conferir se fui selecionado para o Pé-de-meia
De acordo com o Ministério da Educação, nenhum aluno precisa se preocupar com o processo de solicitação do benefício. Os pagamentos são feitos de maneira automática na conta poupança que foi criada na Caixa Econômica Federal para cada um dos estudantes aptos.
Para saber se você foi escolhido, basta baixar o aplicativo oficial do Jornada do Estudante. Através desta aplicação gratuita, o aluno vai conseguir não apenas entender se foi selecionado, como também confirmar uma série de outras informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
Menores de idade
Menores de idade também têm o direito de contar com uma conta digital da Caixa Econômica Federal para receber o Pé-de-meia. Mas este público vai precisar da autorização dos pais para conseguir movimentar a quantia através do sistema do aplicativo Caixa Tem.
Para conseguir esta autorização, não é necessário sair de casa. Na própria aplicação do Caixa Tem, os pais ou responsáveis poderão seguir os passos indicados para liberarem o acesso aos seus filhos.
