Em breve, o programa Pé-de-meia do governo federal deverá ser ampliado para um novo público. A informação foi confirmada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana (PT) em entrevista divulgada na manhã desta segunda-feira (30). Na ocasião, ele deu alguns detalhes sobre o processo de ampliação do projeto.
O Pé-de-meia é um programa social desenvolvido pelo governo federal, que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que cursam o ensino médio em escolas públicas do Brasil.
Todos os meses, esses estudantes recebem um montante de R$ 200 no Caixa Tem. A ideia é que o aluno receba esse dinheiro, e em troca não desista de estudar. A medida tem como objetivo reduzir os números da evasão escolar no Brasil neste momento.
Programa Pé-de-meia será ampliado
Na entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.
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QUERO ENTRAR AGORA →“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Camilo Santana disse que ainda não é possível saber exatamente qual é o impacto do Pé-de-meia em uma possível redução da evasão escolar do Brasil neste momento. Segundo ele, será preciso esperar mais um pouco para entender se o programa está conseguindo cumprir o seu papel.
“Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse o ministro.
Pagamentos voltam hoje
Enquanto o Pé-de-meia universitário não começa, os pagamentos do programa na sua versão para o ensino médio seguem acontecendo normalmente. Os repasses relativos ao mês de setembro, por exemplo, estão sendo retomados justamente nesta segunda-feira (30).
De acordo com o governo federal, o estudante contemplado terá que se basear no mês do seu nascimento para saber o dia exato da sua liberação do Pé-de-meia.
No quadro abaixo, você pode conferir como ficam as divisões:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 30 de setembro |
| Março e Abril | 1° de outubro |
| Maio e Junho | 02 de outubro |
| Julho e Agosto | 03 de outubro |
| Setembro e Outubro | 04 de outubro |
| Novembro e Dezembro | 07 de outubro |
“Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia”, segue o Ministério da Educação.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
