Mais uma novidade. O Governo Federal estuda agora recompor 100% do salários de trabalhadores cortados durante a crise por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vai valer para os funcionários com renda mais baixa e que tiverem salário e jornada cortados.
Os técnicos do Ministério da Economia produziram um modelo para oferecer uma compensação maior a quem recebe um salário menor, garantindo o pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.135.
Os novos estudos acontecem após o presidente Jair Bolsonaro publicar e, logo em seguida, revogar o Decreto que permitiria a suspensão de contratos sem garantia de nenhuma compensação por parte do empregador ou do governo.
A ideia inicial dada pela equipe econômica seria uma autorização para os empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Como compensação, iria receber uma antecipação de 25% do valor, pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090), ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego. Agora, a compensação deve mudar, sendo feita em faixas.
O novo modelo analisado pelo Ministério da Economia deve ampliar o limite de renda dos beneficiados de dois salários mínimos (R$ 2.090) para três salários mínimos (R$ 3.135). O Governo também estuda aumentar ainda mais esse limite para que um número maior de pessoas receba o benefício.
As definições dos valores seguem a Constituição do país, já que a base do modelo considera que, pela Lei, ninguém pode receber menos do que um salário mínimo (R$ 1.045).
Para as pessoas com essa renda, a recomposição será de 100%. Os técnicos do governo revelam, no entanto, que a suplementação integral pode atingir um grupo maior. O modelo analisado pelo governo prevê que trabalhadores com renda de três salários mínimos tenham recomposição para até 80% ou 90% da remuneração original.
Na ideia anterior, o limite a ser pago pelo governo seria de R$ 381,22 mensais. Uma pessoa que ganhasse R$ 2.090 e tivesse salário reduzido em 50% passaria a receber R$ 1.426,22 após a recomposição. O resultado equivaleria a aproximadamente 68% da renda original. Com o novo método, o valor deve aumentar. As faixas de renda ainda estão em finalização no Ministério da Economia.
Na proposta, que deve ser apresentada ainda nesta semana, ficará mantida a possibilidade de redução de 50% em salários e jornadas para setores em geral.
A medida
Os setores que sofrerem impacto maior com a crise poderão ampliar esse corte. De acordo com o texto, os empregadores que serão afetados por medidas de restrição do governo terão direito de reduzir as jornadas e salários em até 65%.
Haverá, ainda, a possibilidade de suspensões de contrato, com redução de jornada a zero. Nesse caso, diferentemente da medida revogada no início da semana, haverá compensação por parte do governo.
Embora tenha anunciado inicialmente que a suspensão vai valer por quatro meses, o governo deve reduzir o prazo para dois meses. Para oferecer o pagamento aos empregados, o governo quer um compromisso para que as empresas não realizem demissões.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, na última quinta-feira, 26, adiantou que quem receber o adiantamento do seguro-desemprego não vai mais precisar devolver o dinheiro futuramente.
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