O governo federal confirmou na tarde desta quarta-feira (15) a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento realizado no estado do Rio Grande do Sul.
E é justamente o estado do Rio Grande do Sul que está no foco deste novo auxílio. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
A expectativa é de que o governo federal tenha que liberar algo em torno de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O poder executivo também confirmou que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional serão antecipados neste mês de maio, e os repasses serão depositado já nesta sexta-feira (17).
Quem terá direito ao auxílio
Quem deu mais detalhes sobre o pagamento do benefício foi o ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). De acordo com ele, o dinheiro em questão será transferido via Pix através da Caixa Econômica Federal. A ideia é que os atingidos usem a quantia para comprar móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, por exemplo.
O governo federal vai definir quem são as pessoas que têm direito ao benefício com base nas informações de endereço de cada cidadão. Assim, será possível entender se o local em que o indivíduo reside foi atingido pela chuva ou não.
O ministro disse ainda que os interessados na medida terão que realizar uma solicitação. O detalhe sobre este processo de pedido ainda será anunciado em um segundo momento. “Todas as famílias que tiveram perdas terão acesso”, disse o ministro.
MP vai criar voucher
O governo federal também indica que o novo projeto será instituído por meio de uma Medida Provisória (MP). No Brasil, uma MP tem força de lei assim que ela é assinada pelo presidente da república, isto é, ela não precisa passar pela aprovação do congresso em um primeiro momento.
Mas uma MP tem validade de até quatro meses. Isso significa que Senado e Câmara precisam aprovar o texto dentro desta janela de tempo para que o documento não perca o poder de lei.
Considerando que Lula vem recebendo apoio de Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), e Arthur Lira (presidente da Câmara), é natural imaginar que o governo não terá dificuldade para aprovar o tema. Ao menos esta é a expectativa atual.
Auxílio do governo do estado
Para além do voucher federal de R$ 5,1 mil, o governo do estado do Rio Grande do Sul também confirmou que vai liberar um auxílio emergencial para algumas famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas que castigam o estado há mais de duas semanas.
De acordo com o governo do estado do Rio Grande do Sul, cada família atingida pelas chuvas deverá receber o valor de R$ 2 mil. Este patamar foi definido pelo chamado Comitê Gestor dos recursos arrecadados pela chave Pix SOS Rio Grande do Sul. Ao menos até aqui, o valor arrecadado já ultrapassa a marca dos R$ 93 milhões.
Ainda não se sabe exatamente qual é o número total de pessoas que terão direito ao saldo em suas contas. O que se sabe é que o Comitê optou por pagar um valor um pouco menor, com o objetivo de conseguir atender um número maior de famílias neste momento.
Mesmo depois de duas semanas do início da tragédia, milhares de gaúchos seguem precisando de ajuda. Cidadãos que residem em outras cidades e desejam ajudar, podem enviar mantimentos e outros produtos através de uma das mais de 10 mil agências dos Correios que estão espalhadas pelo país.
