Por meio de uma Medida Provisória (MP), o governo federal decidiu ampliar o tamanho do Auxílio Reconstrução. Este é o benefício que faz liberações de R$ 5,1 mil para pessoas que perderam tudo em enchentes no Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A ampliação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a portaria publicada na tarde desta quarta-feira (19), o governo federal deverá liberar mais R$ 689 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esse dinheiro deverá ser suficiente para inserir mais de 135 mil novas famílias ao cadastro de beneficiários.
“Do total de R$ 689 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para a concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão com despesas de operacionalização, para o atendimento dessas novas famílias identificadas. A destinação do recurso para pagamento do Auxílio Reconstrução a todas as 375 mil famílias representa investimento de R$ 1,9 bilhão”, diz o governo federal.
O motivo do aumento
A justificativa do governo federal para a nova liberação é de que a situação Rio Grande do Sul segue crítica. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda a sua história. Dados mais recentes da Defesa Civil indicam que milhares de gaúchos seguem desabrigados ou desalojados ainda neste momento.
Até a terça-feira (18), o governo federal já havia aprovado o cadastro de mais de 256 mil famílias para o recebimento do Auxílio Reconstrução. Deste montante, cerca de 167 mil já receberam o benefício, o que totaliza a liberação de R$ 854 milhões.
O que é o Auxílio Reconstrução
A ideia do Auxílio Reconstrução é fazer um pagamento único no valor de R$ 5,1 mil para cada uma das famílias atingidas. Mas para que este dinheiro seja enviado, é necessário que o cidadão confirme o seu cadastro no site oficial do governo federal, e muita gente ainda não fez isso.
“Das mais de 186 mil famílias aprovadas, muitas ainda precisam confirmar seus dados para receber o Auxílio Reconstrução. A confirmação é indispensável para que o pagamento seja realizado”, disse o Ministério do Desenvolvimento Regional nesta semana.
Quem pode se inscrever
De acordo com informações do governo federal, podem receber o benefício os seguintes grupos:
- famílias do Rio Grande do Sul que estejam desabrigadas ou desalojadas;
- residentes em áreas efetivamente inundadas, parcial ou totalmente, ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos em decorrência dos eventos climáticos no estado.
Para além disso, o cidadão também precisa ter endereço indicado em uma das mais de 300 cidades que estão em situação de calamidade pública ou de emergência oficialmente reconhecida pelo governo federal.
Além de residir em uma das cidades contempladas, o cidadão também tem que cumprir outras regras para o recebimento do auxílio de R$ 5,1 mil. Por isso é importante atentar para a consulta ao seu nome, que está sendo aberto neste dia 27 de maio, no site oficial do programa.
“As prefeituras começaram a fazer os cadastros das famílias no dia 20 de maio. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como “responsável familiar” poderão entrar no sistema do auxílio, com a senha do gov.br, e verificar se a família consta no cadastro enviado pela prefeitura”, explica o governo federal.
O processo de inscrição no Auxílio
Se você reside no Rio Grande do Sul, e está precisando deste dinheiro, saiba que as inscrições para o programa foram abertas na última segunda-feira (27). A verificação pode ser feita no site gov.br.
- Os municípios enviam para o governo federal os dados das famílias desalojadas, informando seus membros e o endereço completo;
- A pessoa identificada como responsável pela família confirma as informações no gov.br;
- Após a confirmação, os dados são enviadas para a Caixa Econômica Federal, que vai efetuar o pagamento.
