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Três propostas devem aumentar o valor pago pelo INSS em 2020

Três projetos do Congresso Nacional para que os segurados ganhem um valor extra em seus benefícios.

O ano de 2020 deve continuar sendo de novidades para aposentados, BPCs e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Acontece que há, atualmente, nada menos que três projetos do Congresso Nacional para que os segurados ganhem um valor extra em seus benefícios.

Os beneficiários poderão usar os recursos para atender necessidades, como pagamento de acompanhantes, compra de alimentos e remédios. Os aposentados e pensionistas poderão ter liberdade de utilizarem o dinheiro livremente.

Confira os três projetos que podem ganhar dinheiro extra para os aposentados do INSS:

Projeto 1

O primeiro projeto visa conceder o benefício extra de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, para aposentados do INSS.

O Projeto é o 191/19, previsto para ser votado no Congresso Nacional em 2020. O texto visa conceder subsídios salariais do PIS/PASEP de até R$ 1.045 para aposentados do INSS, sujeitos a certos requisitos, pois nem todos terão direito a dinheiro extra.

Hoje, quando o beneficiário se aposenta, ele não tem direito ao bônus salarial a que teria direito se estivesse em serviço ativo.

Caso seja aprovado, o benefício vai ser pago aos aposentados que:

  • ganham até 2 (dois) salários mínimos médios ou benefícios de seguridade social
  • estejam registrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Registro Nacional de Trabalhadores.

Projeto 2

Também tramita no Congresso Nacional, o projeto que aumenta 25% no valor mensal da aposentadoria para todos os aposentados do INSS que precisam de ajuda de terceiros.

O benefício já está previsto na Lei de Seguridade Social. No entanto, o valor é pago apenas para os que se aposentam por invalidez, como forma de assistência ao acompanhante.

O novo projeto PL 1075/2019 retira o termo “por deficiência”, para que, dessa forma, seja pago a todos os aposentados que precisam de ajuda de terceiros. A proposta ainda está em análise no congresso e foi anexada à PL-5690/2016.

Projeto 3

O terceiro e último projeto visa atender aos aposentados do INSS. Eles podem ter um novo benefício que garante isenção de imposto de renda.

O Senado Federal também trabalha, no momento, para deixar de fora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2020.

Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da legislatura aprovou, Bill 4.198 / 2019, que trata do assunto. Segundo a proposta, as receitas de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, até o limite do teto, hoje em R$ 6.100, podem estar isentas da cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos.

Hoje, a Lei 7.713, de 1988, estão isentos os rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos.

Veja também: Veja como aumentar o valor da aposentadoria até o Teto pago pelo INSS ainda em 2020

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15 Comentários
  1. Robson Diz

    os senadores, não tiveram do dos aposentados, não aprovando os 5% do consignado, porque eles ganham ua aposedoria, gorda, e não Sam todos obrigado a faze empréstimo, com ou sem os 5% que muitos, estava SERTO que seria,aprovado pó etes canalhas, que o povo, saiba vota em 2022.

  2. Andrea Diz

    Gostaria de saber por que nós não temos direito do décimo terceiro loas

  3. Sandra Diz

    Por favor qdo vai ser sancionada a lei do aumento para os consignados por favor estanos precisando muito.
    Os juros sao muito menores pra esse tipo de emprestimo por isso nos aposentados precisamos dessa sanção com urgencia estamos desde março aguardando esse aumento.

  4. Fabricio Diz

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  5. Nereu Santana Diz

    E o não desconto em folha das parcelas de empréstimos consignado por 4 meses já foi aprovado ?

  6. MagnóliaRodrigues Sarmento Dias 60219165572m Diz

    gostaria de saber quando vai valer 5 pó cento para empréstimo consiguinado para os aposentados

    1. MILTON Diz

      Sobre os 5% a mais sobre os consignados, ñ foi analisado pelo congresso..acho q esqueceram dos aposentados, justo agora q mais precisam de dinheiro.

    2. Regina Lucia De Oliveira Medeiros Diz

      reginareginete97@gmail.com. Eu tenho poliomielite pé atrofiando a cada dia que passa ,sinto muito dor pra completar cai e quebrei e rachou o calcanhar do pezinho atrofiado. Estou de repouso 90 dias tenho o atestado mas nunca paguei INSS .Estava com perícia médica marcada teve que cancelar por causa do coronárias. Vou ter o direito no benefícios até que sai a perícia de um salário mínimo..Vou fazer 57 anos em 15 de agosto. Por favor preciso de uma resposta,tenho depressão e não posso trocar de remédios não tenho condições de comprar

  7. Adriana Alves de Medeiros Diz

    Quem recebe o bpc terá direto a receber o décimo terceiro em 2020?

    1. Nereu Santana Diz

      E o não desconto em folha das parcelas de empréstimos consignado por 4 meses já foi aprovado ?

  8. Maria Rozana Diz

    Eu quero saber si eu tenho direito a receber o iNss eu pois estou desempregada meu ultimo emprego foi em 2017 tenho um bebé de 1 ano recebi o auxilio maternidade em agosto de 2019 tenho direito ao benefisio sim ou nao

    1. ILA Maura de Oliveira Lopes Diz

      Sou aposentada por invalidez permanente desde 1.988, espécie 32, era operadora de maquinas injetora, devido à acidente de trabalho, fiquei com colostomia permanente, minha aposentadoria precisa passar por revisão remunerada, um salário mínimo não cobre as despesas que tenho com minha colostomia: compra de bolsas coletora, adjuvante, água, luz e alimentação. Olha meu lado aí administração ou Ouvidoria do INSS.

  9. Hannah Diz

    Legal este artigo,
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    1. Andrea Diz

      Gostaria de saber quem tem direito au décimo terceiro o meu filho ele é especial ele tem o olás

  10. Jorge Luiz Alves Dias Diz

    Seria bom se o governo liberasse consignado para os benefícios do bpc , para que se tornassem empreendedores e aumentassem suas rendas.

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