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Liberado! Bolsonaro autoriza contratação de aposentados para o INSS

A Medida Provisória tem o objetivo de reduzir filas de pedidos em espera no INSS.

O presidente Jair Bolsonaro assinou o texto da Medida Provisória que prevê a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa agora é pela publicação do documento no Diário Oficial da União, o que deve acontecer apenas na semana que vem, ou seja, início de março.

A Medida Provisória tem o objetivo de reduzir filas de pedidos em espera no INSS.

Agora, com uma nova medida provisória, os servidores aposentados e inativos vão poder atuar em qualquer órgão. Ou seja, o contratado não vai atuar apenas no INSS, desde que o objetivo para a contratação seja atender necessidades emergenciais.

Medida Provisória governamental vai modificar a Lei 8.745/1993, que regulamenta o processo de contratação (em caráter temporário) no serviço público, que só poderia ser realiza para atender necessidades excepcionais, como calamidade, danos ambientais, emergência em saúde pública, entre outros.

Vale destacar que também serão consideradas como necessidades de emergência o aumento da carga de trabalho, além do acúmulo de processos, instalação e revisão de sistema de tecnologia e a implantação de novos órgãos públicos.

Depois da Medida Provisória (MP), um novo edital deve ser publicado a fim de realizar o chamamento público para convocação dos servidores que vão atuar no INSS. O órgão conta atualmente com quase 2 milhões de pedidos de benefícios em fila de espera.

Agora, com a mudança, órgãos federais, que contam com déficit de servidores, vão ser autorizados para contratar servidores temporários sem a necessidade de concurso, apenas processo seletivo simplificado.

Prazo de espera do INSS

O INSS tem, conforme consta em lei, 45 dias para realizar análise dos requerimentos. No entanto, o prazo não está sendo cumprido. Sendo assim, o governo planeja contratar 9,5 mil servidores inativos em caráter temporário para que, com o reforço de pessoal, o estoque de pedidos em atraso possa ser respondido.

A expectativa é que militares da reserva e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa.

Os aposentados do INSS devem realizar, de modo exclusivo, a análise dos requerimentos de benefícios, como aposentadorias e pensões. Para essa modalidade de contratação, o governo ainda terá que publicar uma medida provisória e uma portaria. A medida será necessária para prever as regras de contratação e para que esses inativos recebam um bônus de 30% sobre o valor da aposentadoria.

No entanto, vale destacar que o bônus não pode ultrapassar o valor de R$ 2.000. Por isso, a expectativa do governo é que militares de patentes mais baixas, como sargentos, sejam o foco do programa.

Após isso, o INSS vai abrir um edital abrindo número de vagas, fase em que será prevista a divisão entre militares reservistas, aposentados do serviço público e ex-servidores do INSS.

A força-tarefa também deve permitir a contratação temporária de peritos médicos aposentados. Os profissionais poderão ganhar um bônus de produtividade –um valor fixo por perícia realizada.

A ideia é reforçar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para deficientes e aposentadoria por invalidez.

Apesar de o plano ter sido anunciado em janeiro, os técnicos do governo esperam que a estratégia estará em vigor apenas no fim de março por causa do trâmite burocrático.

Último concurso do INSS abriu apenas 950 vagas

O último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).

As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:

-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);

Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).Último concurso do INSS abriu apenas 950 vagas
O último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).

As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:

-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);

Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).

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13 Comentários
  1. Goreth Feitosa Diz

    Serviço temporário. Pra contratar novos funcionários teria que fazer concurso. Iria demorar muito tempo. Esse é o caminho mais curto pra solução do problema grave que passa o INSS. Depois de resolvidos. Leiam gente, se informem. Antes de falar bobagens.

  2. Jorge Luiz Andrino Lopes Diz

    Quanta perda de tempo , pela arrogância e prepotência da pessoa que representa a maior instituição do país, a Presidência da República.

  3. Lenir de Fátima pereira Diz

    Misericórdia!!!Tantas pessoas desempregadas, vai da serviço pra quem já está co a vida ganha

  4. Klauss Diz

    Mano, que absurdo. Põe um monte de temporário, muito provavelmente sem treinamento, pra atender pedidos de benefícios… Tô até vendo… Vai sair gente com cada pedido absurdo aprovado…

    1. João Diz

      Os atendimentos já é péssimo, imagina agora com esses velhos arrogante, puta que pariu estamos cada vez mais fudidos……

    2. Goreth Feitosa Diz

      Bom se informar meu caro, serão contratados servidores do INSS aposentados e do exército e com certeza estão prontos para atender essa deficiência momentânea.
      Informe-se.
      Leia.
      Melhor.

  5. Adriano Coutinho Diz

    É o mínimo que o governo pode fazer por pessoas que trabalharam e contribuíram muita das vezes a vida toda, para ter direito a aposentadoria ou a um benefício e quando precisam, encontram a desorganização de um sistema que tem por obrigação atender muito bem essas pessoas.
    Outra coisa que não entendo é um país que tem 13 milhões de pessoas desempregadas e com uma oportunidade de contratar dessa, preferi contratar militares da reserva, uma vez que esses já tem uma renda fixa. Até faz sentido contratar os aposentados do INSS, pois é considerado a experiência , mas tenho certeza que faria fila de pessoas que estão buscando uma oportunidade com plena capacidade de ocupar essas vagas.

    1. Goreth Feitosa Diz

      Pra contratar novos, teria que fazer concurso. É lei.
      Esse é o caminho mais curto pra resolver um problema momentâneo.

  6. Mari Diz

    Com tanta gente desempregada vão contratar quem é aposentado, que já é remunerado, porque não contratam pessoas que estão desempregadas, de qualquer forma serão treinadas.

  7. Sonia Diz

    Bolsonaro não vai abrir concurso para o INSS? Ele quis acabar com os concursos, agora deu no que deu.

  8. Valter Diz

    Com tanta gente precisando de emprego, precisando de renda, o presidente vai preencher as vagas com quem já tem renda, e não é qualquer renda. Pelo o que se vê o governo quer mesmo é encher os órgãos públicos de militares. Em pouco tempo o Brasil vai estar sendo governado por militares.

  9. Geraldo Gomes Diz

    Provavelmente vai ser considerada inconstitucional pois continuou privilegiando a somente algumas classes. O certo é abrir seleção pública para contrato temporário, já com salário e quantidade de vagas definidas. Na prova de seleção deveria incluir legislação e normas trabalhistas e do INSS.

  10. Paulo Augusto Oliveira Carrion Diz

    Os funcionários públicos e militares já ganham muito bem em relação a realidade do país. Além disso eles tem bons rendimentos mais estabilidade e plano de saúde. E agora o presidente bolsonaro em vez de empregar prssoas desempregadas, ele da mais privilégios para ss classes que sugam este país.

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