Dentro do governo federal, um ponto já está confirmado: o poder executivo deverá realizar uma série de alterações no Auxílio-gás nacional. Este é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Mais de 5 milhões de brasileiros recebem o saldo regularmente.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Também é necessário que o usuário resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir de 2025, vários pontos do Auxílio-gás nacional serão alterados. Entretanto o governo federal vem fazendo um certo mistério nesse sentido, o que vem aumentando a curiosidade dos cidadãos que fazem parte do programa, e que querem saber o que vai acontecer daqui a alguns meses.
Mesmo que o governo federal ainda não tenha divulgado o novo projeto do novo Auxílio-gás nacional, alguns pontos já são conhecidos de parte da imprensa brasileira. Abaixo, listamos quais são eles.
O que já se sabe sobre o novo Auxílio-gás nacional
- Mudança no tamanho
O primeiro ponto já conhecido é que o Auxílio-gás nacional vai contar com uma mudança de tamanho, ou seja, o programa tende a ficar maior. Como dito, atualmente o benefício atende pouco mais de 5 milhões de pessoas.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira chegou a afirmar que esse número seria elevado para cerca de 20,8 milhões de forma escalonada até 2026.
É possível, no entanto, que esse número não seja mais alcançado, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que vai aplicar algumas alterações neste sentido, o que significa que o tamanho do aumento será menor do que o esperado inicialmente
- Renúncia tributária
Também é provável que o Auxílio-gás nacional passe por uma mudança no seu sistema de pagamento. Atualmente, o benefício faz liberações em dinheiro sempre a cada dois meses para que o cidadão use a quantia da maneira como desejar.
A tendência natural é que o Auxílio-gás nacional passe a ser pago em forma de renúncia tributária. Isso significa que a empresa revendedora do botijão de gás venderia o item com desconto para o usuário e em troca receberia uma renúncia fiscal do governo federal.
- projeto depois das eleições
Não espere que o projeto do novo Auxílio-gás nacional seja enviado ao congresso nacional nos próximos dias. De acordo com informações de bastidores, a tendência natural é que o texto só seja enviado aos parlamentares depois do primeiro turno das eleições municipais.
Na prática, isso significa que o Congresso Nacional só começaria a debater o novo projeto a partir do próximo mês de novembro.
- Pagamentos em 2025
Outro ponto já conhecido do novo Auxílio-gás nacional é que, independente da mudança que possivelmente seja aprovada pelo congresso nacional, ela só vai começar a valer a partir do próximo ano.
Para 2024, nada muda. Os mais de 5 milhões de usuários que fazem parte do benefício social seguirão recebendo o Auxílio-gás nacional da maneira tradicional tanto nesse mês de outubro, como também no próximo mês de dezembro.
Auxílio-gás de outubro
Em outubro, os pagamentos do Auxílio-gás nacional serão iniciados no próximo dia 18. Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).
