Conforme divulgação oficial do Governo, as palavras “persistência e recompensa” definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra, destaca o Gabinete de Segurança Institucional, sendo assim, trata-se de um importante apoio à agricultura.
Título de terra na agricultura: reconhecimento, crédito e autonomia
De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.
Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso
O Gabinete de Segurança Institucional através da plataforma do Governo Oficial destaca que os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação.
Inclusão produtiva através da titulação
A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.
Prioridade de crédito
Assim sendo, a concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019, destaca o Gabinete de Segurança Institucional através divulgação oficial (gov.br).
Selos da agricultura familiar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento complementa as informações ao divulgar que no estado de São Paulo tem até agora 599 selos da agricultura familiar estampados nas embalagens de diferentes produtos com origem nesses sistemas produtivos. O mais recente foi entregue durante a feira Anufood Brazil 2022, na capital paulista, aos produtores do isotônico Kiro, de Atibaia.
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura
De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, a entrega foi feita pela secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da secretaria, e pela superintendência federal de Agricultura de São Paulo.
Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf)
O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar. De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, a finalidade é fortalecer as identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
