Tipos de aplicativos e mais informações sobre o eSocial

De forma sucinta, o eSocial é um sistema que centraliza o envio de informações para os órgãos do Governo, facilitando o cruzamento de dados e a rotina das empresas. 

O eSocial teve seu início no ano de 2018, por isso, as empresas já estão habituadas com o fato de que os eventos do eSocial são enviados por tabelas específicas.

eSocial: tabelas, aplicativos e encadeamento de informações

Sendo assim, é importante ressaltar que as tabelas do eSocial são organizadas por tabelas iniciais (cadastrais), envio dos eventos periódicos e não periódicos, exclusão e retorno dos eventos. 

Conforme informações oficiais, há alguns caminhos para a geração e envio dos arquivos que são citados nos leiautes com os seguintes códigos de procEmi:

Aplicativo governamental – Simplificado Pessoa Física 

De acordo com o MOS, trata-se do aplicativo disponibilizado aos empregadores domésticos e segurados especiais. Esse aplicativo, além de gerar e enviar os arquivos, também permite o gerenciamento de empregados e realiza os cálculos de verbas e de descontos, bem como efetua a geração de guias de recolhimento. Sendo assim, para o segurado especial, o aplicativo também permite a informação acerca da comercialização da sua produção rural.

Aplicativo governamental – Simplificado Pessoa Jurídica

Trata-se do aplicativo disponibilizado às Microempresas e Microempreendedores individuais (MEIs) que além de gerar e enviar os arquivos também facilitará o gerenciamento de empregados, direcionando a rotina da pequena empresa.

Aplicativo governamental para dispositivos móveis – Empregador Doméstico

Por sua vez, o app para o Empregador Doméstico trata-se de um aplicativo disponibilizado aos empregadores domésticos para utilização em dispositivos móveis que permite o fechamento de folha de pagamento e geração de guias, bem como, facilita a geração e envio de arquivos ao eSocial.

Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário

Conforme o MOS, esse aplicativo permite ao Poder Judiciário Trabalhista a geração e envio de informações ao eSocial, com a finalidade de suprir a obrigação de prestação de informações não cumpridas pelos declarantes diretamente.

Aplicativo governamental – Integração com a Junta Comercial

Por fim, esse aplicativo possibilita aos empresários o envio de informações relativas à admissão de empregados ao eSocial no processo de constituição de empresas.

Ademais, os eventos do eSocial devem ser transmitidos com estrita observância da forma e condições impostas pelos leiautes de cada evento.

Encadeamento de informações

O sistema do eSocial realiza um tipo de encadeamento entre os eventos, tornando necessária a observância de uma ordem cronológica para o seu envio, de acordo com o MOS.

Por exemplo, um evento de admissão de um trabalhador não pode ser enviado antes de pelo menos um evento de tabela de estabelecimentos, pois no evento de admissão deve ser referenciado um estabelecimento como local de trabalho do empregado, respeitando o encadeamento do sistema, informa o MOS.