O ano começou trazendo novidades sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o programa em questão vai passar a atender já a partir deste mês de janeiro o dobro do número de pessoas que estavam atendendo até o final do ano passado.
Segundo a pasta responsável pelo programa, a Tarifa Social de Energia Elétrica estava atendendo até dezembro de 2021 algo em torno de 12 milhões de pessoas. Eram brasileiros que estavam em situação de vulnerabilidade social. Eles recebiam desconto na conta de luz no final de todos os meses.
Para o ano de 2022, esse número vai aumentar em 11 milhões, o que vai elevar a quantidade de beneficiários para a casa dos 23 milhões de usuários. A lógica continua a mesma. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Eles irão receber o desconto na conta de luz no final de todos os meses.
Mas o que mudou de fato? De acordo com o Ministério da Cidadania, até o ano passado, os cidadãos que queriam entrar na Tarifa Social precisavam ir até uma sede da companhia energética da sua região para fazer o pedido. Acontece, no entanto, que muita gente que tinha esse direito não sabia disso.
A partir de janeiro de 2022, essa inscrição vai ser automática. Então todo mundo que tem direito ao benefício vai receber independente de ir até uma sede da companhia e pedir ou não. A mudança não mexe com as pessoas que já estavam recebendo o desconto. Para esses, segue tudo do mesmo jeito.
Quem tem direito?
Existe uma série de regras básicas para fazer parte da Tarifa Social de Energia Elétrica. Talvez a principal delas seja mesmo estar dentro do Cadúnico. Quem não está nesta lista não vai poder receber o benefício.
Mas além disso, os descontos vão apenas para pessoas que recebem até meio salário mínimo de maneira per capita. Quem passar desse limitem também não vai poder receber esse desconto de nenhuma maneira.
Como funciona o desconto?
De acordo com o Ministério da Cidadania, o desconto é automático e já vem diminuído no valor da conta de energia no final do mês. A ideia é que o cidadão não precise se preocupar fazendo a solicitação do mesmo.
O Ministério esclarece ainda que os descontos variam entre 10% e 65% e dependem também do nível de gastos de eletricidade em uma determinada casa. Na prática, quem gasta menos, tem um benefício maior.
Outros auxílios sociais
Além da Tarifa Social de Energia Elétrica, o Governo Federal pretende seguir com os pagamentos de outros auxílios sociais. Um deles é o vale-gás nacional, que já começou a fazer os seus repasses no último mês de dezembro.
O outro, aliás, é o Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse projeto está atendendo neste momento algo em torno de 14 milhões de pessoas. Esses números devem aumentar agora a partir de janeiro.
