Tag: violência doméstica

A Câmara de Vereadores da cidade de Passos, em Minas Gerais, aprovou nesta segunda-feira (13), um novo Auxílio para a ...

As mulheres estão envolvidas em todas as partes da sociedade. Entretanto, alguns assuntos afetam e tocam o público feminino muito ...

Em 2020, com o início do Auxílio Emergencial, muitos pais solo realizaram o pedido do valor de R$ 600, no ...

Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...

A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato ...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), instituída no Brasil em 2006, criou uma série de mecanismos para coibir ...

Um projeto em análise no Senado garante à mulher vítima de violência doméstica ou familiar o direito de acesso aos ...

De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...

A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...

A Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha é uma vitória na luta contra violência doméstica no Brasil ...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou ...

Em 14 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera ...

Apontamos as quinze primeiras importantes decisões proferidas recentemente pelo STF e do STJ envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei ...