Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (CN/PGU)
Conforme informações oficiais do portal Justiça e Segurança (gov.br), é possível solicitar negociação online para prevenir ou encerrar litígios (judiciais ...
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Concurso PRF: União tenta derrubar liminar que suspende provas
A Advocacia-Geral da União acaba de solicitar a suspensão da liminar que suspende as provas do concurso público da Polícia ...
Autismo: MPF pretende manter sentença que assegurou tratamento a paciente
O Ministério Público Federal (MPF), com fundamento no princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever ...
Gasto federal em educação cai desde 2016 e pressiona estados e municípios
Afetados pelo enxugamento dos recursos da União para a área, os gastos públicos com educação vêm caindo nos últimos anos. ...
Como o Fundeb ampliou o acesso à educação
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
Volta às aulas: proposta estabelece estratégia nacional
Diante do cenário de incerteza que estados e municípios enfrentam sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino ...
Maia afirma que novo Fundeb deve ser votado nas próximas semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção ...
Fundeb: documento prevê 12,5% de contribuição da União para educação básica
Criado como temporário em 2007, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será extinto em dezembro de ...
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