TRF5 decide pela incompetência da justiça federal para apurar supostas irregularidades no Sistema S
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Turma do TRF5 decidiu, por maioria, pela ...
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Candidata autodeclarada parda obtém direito de se matricular em universidade por aprovação em lista de ampla concorrência
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação ...
Ex-deputado estadual tem condenação mantida por falsificação em carteiras de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
TRF5 mantém anulação de infração aplicada à drogaria por ausência de profissional durante fiscalização
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
TRF-5 Decide que Universidade não Pode Condicionar Expedição de Diploma à Participação de Aluno no Enade
O Enade consiste em componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a Lei nº 10.861/2004. Trata-se de exame ...
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