Tribunal determina prosseguimento de ação contra ex-prefeito
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, negou provimento ao Agravo de Instrumento ...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) no Mandado de ...
O TCU fez auditoria de acompanhamento do processo de concessão da exploração de serviços nas unidades de conservação denominadas parques ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido liminar em Mandado de Segurança (MS) 37372 e ...
Na última sexta-feira (21), o ministro Marco Aurélio pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento de quatro Mandados ...
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