MME: aprovada a capitalização da Eletrobras
De acordo com recente divulgação oficial realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Tribunal de Contas da União ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que identificou o pagamento do Auxílio Emergencial de maneira indevida para 350.086 ...
Com o advento do Auxílio Emergencial em 2020, muitos cidadãos brasileiros recorreram ao benefício para se sustentar. Em meio à ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.057/2020, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez a determinação para que o Ministério da Cidadania reavalie todos os meses ...
Em análise de representação ao TC 005.576/2019-9, o plenário do TCU concluiu que a Receita Federal tem fragilidades e deficiências ...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decidiu pela permanência da execução de ...
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