BPC atende pessoas com Transtorno do Espectro Autista?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício que se destina a pessoas com deficiência e idosos de mais ...
Tag: Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Criança autista tem direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC)?
A Loas (Lei Orgânica de Assistência Social, ou lei 8.742/93) regulamenta o benefício assistencial conhecido como BPC (Benefício de Prestação ...
Município de Rio Largo/AL deve contratar professores para auxiliar alunos com autismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau ...
Justiça autoriza a utilização de saldo do PIS e FGTS para tratamento de filhos de trabalhadora
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, autorizou uma trabalhadora a levantar valores ...
STF analisará possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho deficiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha ...
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