STJ Substitui por Medidas Cautelares Prisão Preventiva de Homem Preso por Tráfico de Drogas
Em julgamento ao Habeas Corpus 59.405/SP (12/08/2020), a ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu ordem para substituir por medidas cautelares ...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve as condenações de pai e filha pelos ...
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa de um homem que ...
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