Vítima de ofensas nas redes sociais deverá receber indenização por danos morais
O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ...
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Jovem acusado de mortes em acidente de trânsito vai a júri popular
A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant’Ana, entendeu que há indícios de ...
Aeronave reformada é entregue à PMMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o governador Romeu Zema e o ...
Homem é condenado por homicídio qualificado contra rival
O juiz Henrique Mendonça Schvartzman, que presidiu o julgamento do I Tribunal do Júri, considerando a decisão do conselho de ...
Empresa de logística deverá ser ressarcida por perda de carga
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que falhas no sistema que registrava a ...
Mulher deverá receber indenização por queda de sacada
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença do juízo de primeira ...
Pedido de providências: Ministro considera incabível o mandado de segurança contra decisão negativa do CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou incabível um Mandado de Segurança (MS 37545) ajuizado pelo Sindicato ...
Homem acusado de matar garota de programa é absolvido
Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado ...
Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
Nesta segunda-feira (16/11), às 15h15, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes ...
Acordo encerra demanda de 11 anos da Ocupação da Comunidade Dandara
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG), Elton Pupo Nogueira, homologou um acordo que prevê ...
Tribunal do Júri de Salinas (MG) condena homem por lesão corporal
O Tribunal do Júri de Salinas(MG), nesta segunda (14/09), acatou a tese da defesa do réu. Dessa forma, o conselho ...
Em MG, juíza proíbe concessionárias de cortarem fornecimento a empresas em recuperação
A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), Adriana Fonseca Barbosa Mendes, acatou o pedido das empresas ...
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