Cotas étnico-raciais: MPF cobra funcionamento das comissões de verificação da UFS
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofício à ...
Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...
Gratuidade do CPF: MPF e Receita Federal assinam acordo para garantir emissão do documento no estado de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) e a União, através da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo, ...
Aterro sanitário deverá ser implantado em lixão de município de fronteira
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, em parte, a decisão de primeira instância ...
Justiça do trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...
Acessibilidade: MPF e BB assinam TAC para garantir atendimento à pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil (BB) para que ...
Discussão acerca do Auxílio Financeiro Emergencial no caso da barragem de Fundão em Mariana (MG)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgou o agravo interno interposto pela Samarco S/A, relativo ...
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