TRT-RN considera lícito os acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) reconheceu como lícitos ...
Tag: suspensão
Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...
Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador
Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de ...
Leis estaduais que atribuem foro privilegiado a autoridades não previstas na CF são suspensas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender ...
Direito do Trabalho: Efeitos Jurídicos da Suspensão
Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...
Auxílio emergencial de R$600 pode mesmo ser suspenso?
O Ministério Público e Tribunal de Contas da União solicitaram uma apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ ...
APROVADA suspensão de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. Esse PL faz suspender as parcelas de empréstimo de consignado durante quatro ...
Por conta dos concursos, Bolsonaro NÃO sanciona PL de auxílio a estados; Entenda!
Nesta sexta-feira, 22 de maio, o presidente Jair Bolsonaro resolveu segurar a sanção do projeto de lei complementar 39/2020, que ...
Parcelas de pagamento do Fies estão suspensas por causa da pandemia
Por causa da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, as próximas parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
Urgente! OAB pede suspensão imediata de abertura de novos cursos de direito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou nesta sexta-feira (8/5) com arguição de descumprimento de preceito ...
Urgente: nova Resolução do CNJ prorroga a suspensão dos prazos processuais
Com a publicação da nova Resolução nº 318 hoje (07/05), fica prorrogada a suspensão dos prazos dos processos físicos. Por meio da ...
Coronavírus: veja os concursos e provas adiadas por causa da pandemia
A pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), surgiu no final de dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na ...
Empregador deverá pagar parcela na suspensão de contrato de trabalho
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, em sua conta no Twitter afirmou que, em meio à crise do ...
INSS interrompe atendimento em agências por 15 dias por causa do coronavírus
Está confirmado. O Diário Oficial da União informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento em ...
INSS: com coronavírus avançando, órgão interrompe serviços no Brasil
De acordo com informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a ...
Novidades
