Partido questiona ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, ...
Tag: Suspensão da eficácia da norma
Suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE é confirmada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso ...
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