Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Tag: Substituição da prisão preventiva
Prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga é revogada
O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...
Sara Giromini tem prisão temporária substituída por medidas alternativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao aceitar a pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ...
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