Mundo Jurídico Para fins fiscais os serviços de ortodontia não são considerados atividades hospitalares Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Pedido de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) é negado pelo STF Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico STJ mantém prisão de desembargadora investigada na Operação Faroeste Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Deve ser julgado pela Justiça Federal, crime de racismo contra judeus em rede social Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Representação processual do menor permanece com os pais, enquanto tiverem o poder familiar Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico STJ autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ Redação NC 19/05/2020
Mundo Jurídico É ilegal a indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial Redação NC 19/05/2020
Mundo Jurídico Os conselhos profissionais não são isentos de despesas ou custas judiciais Redação NC 19/05/2020
Mundo Jurídico Mesmo sendo obrigações, o cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os seus efeitos Redação NC 18/05/2020
Mundo Jurídico É específica a reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio Redação NC 18/05/2020
Mundo Jurídico HC preventivo, à mãe que não pagou pensão alimentícia, é concedido pelo TJ-SP Redação NC 18/05/2020
Mundo Jurídico Adolescente internado além do prazo legal, tem liberdade concedida por Ministra do STJ Redação NC 17/05/2020